Consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção receberam, nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente, atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do projeto “DECON Viajante”. Com uma van adaptada, a iniciativa garante que o atendimento especializado oferecido pelo DECON seja disponibilizado à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuição para a defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, no dia 19 de maio, audiência para expor à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) a necessidade de implementação de políticas públicas permanentes de educação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Crateús Milvania de Paula Britto Santiago, com atribuição privativa na área da Infância e Juventude, participou, nesta terça-feira (dia 24), do debate intersetorial sobre “A promoção e proteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes”, promovido pelo Instituto Federal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última sexta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal do Eusébio, uma audiência para debater as políticas públicas de saúde no município de Eusébio e no estado do Ceará destinadas ao enfrentamento da tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya. Estiveram presentes na audiência o coordenador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através das promotorias eleitorais e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), reuniu os representantes dos partidos políticos, na manhã desta quarta-feira (25/05), para tratar sobre propaganda eleitoral, legislação eleitoral e candidatura efetiva de mulheres. Os partidos demonstraram preocupação com a segurança jurídica nas próximas eleições, marcada por […]
Está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca, a Pesquisa Nacional, que além de possibilitar a consulta sobre cada empresa e tema pesquisado, revelará a atuação do Ministério Público (MP) em cada caso, e vai mostrar detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores. No caso do Programa Estadual de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da solenidade em homenagem aos 181 anos da Polícia Militar do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Na cerimônia, foram promovidos 61 policiais militares e bombeiros, e também contou com a entrega de 34 medalhas do Mérito Militar e 150 medalhas José Martiniano de Alencar para militares que […]
Membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, nesta terça-feira (24/05), com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública, participou nesta terça-feira (24) do Seminário Estadual de Saúde Mental realizado pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU). O encontro teve como tema Saúde Mental e o Controle Social: Implantando a Comissão Intersetorial Estadual de Saúde Mental […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, Anaílton Mendes de Sá Diniz, e da promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, visitou, no dia 20, a Obra de instalação da Casa da Mulher Brasileira, na rua Teles de Sousa, S/N – Couto […]
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