MPCE flagra abandono do CRAS Serrinha e perigo à saúde dos usuários e vizinhos


3 de novembro de 2021

DECON vai investigar Loja Zara por recusar atendimento à consumidora em caso de possível discriminação racial

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, na última quinta-feira (28/10), um Procedimento Administrativo (PA) para investigar a Loja Zara Brasil LTDA. As investigações foram abertas em virtude de uma possível recusa de atendimento da Loja Zara localizada no shopping Iguatemi, em Fortaleza, a uma consumidora que teria sofrido discriminação racial nas dependências do […]

3 de novembro de 2021

MPCE e Aprece promovem evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e a Associação dos Municípios do Estado (Aprece) promovem, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 9h, o evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará. O encontro será realizado de modo híbrido, devendo os interessados fazerem suas inscrições […]

3 de novembro de 2021

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto receberá comenda de Membro Padrão do Ministério Público em atividade

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de outubro, acompanhou o voto da relatora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves pela escolha do nome da procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, ouvidora-geral do MPCE, para receber a comenda de Membro Padrão do Ministério Público em atividade.  A Sessão Solene do […]

3 de novembro de 2021

Ouvidora-geral do MPCE assina carta de ouvidorias sustentáveis

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, assinou, na última quarta-feira (20/10), a Carta “Ouvidorias Sustentáveis”, que trata das diretrizes sobre o desenvolvimento e a valorização das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. O documento leva em consideração os diagnósticos das Ouvidorias do Ministério Público, tendo sido celebrado […]

29 de outubro de 2021

Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em feriados de Finados e de Emancipação do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (28/10), que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários em Santana do Acaraú, principalmente considerando a proximidade dos feriados de 2 de novembro, que é Dia de Finados, e 3 de novembro, em que se celebra a emancipação do Município. Segundo o promotor […]