O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (22/12), reunião no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para discutir as estratégias para a formação e implementação de dois projetos pilotos de consórcios de trânsito no Ceará. A iniciativa, articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), tem como finalidade efetivar a gestão integrada do trânsito em municípios cearenses das […]
O nome do promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi confirmado para mais dois anos à frente do Ministério Público do Estado do Ceará (biênio 2022-2023). O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (22/12), por meio de ato assinado pelo governador do Estado, Camilo Santana, no Palácio do Governo, com a presença do promotor de Justiça […]
Nessa quinta-feira (16/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, às cidades de Crato, Assaré e Brejo Santo. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, de Crato, e as respectivas Secretarias Municipais de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, publicou nessa sexta (17/12) um Relatório da Atuação referente ao biênio 2020 – 2021. Segundo o titular da 1ª Promotoria de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta segunda-feira (20/12), que 63 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar […]
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