PGJ recebe deputados e diretores do Sindicato dos Médicos para discutir saúde pública do Estado


27 de outubro de 2021

Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em eventos esportivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa terça-feira (26/10) que seja garantido o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, em relação a treinos, provas e jogos de competições esportivas, incluindo a vaquejada, realizados em Santana do Acaraú. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, na […]

27 de outubro de 2021

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto recebe homenagem em Congresso por atuação durante a pandemia

A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto foi homenageada na noite dessa terça-feira (26/10) durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde, realizado de forma híbrida e presencial na cidade de Vitória, no Espírito Santo. A procuradora de Justiça recebeu homenagem em gratidão e reconhecimento por ter somado esforço, coragem […]

27 de outubro de 2021

Fortaleza: MPCE faz nova reunião para discutir realização de exames de visão e audição por alunos da rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta terça-feira (26/10), mais uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018, na qual consta a obrigatoriedade da realização de exames de visão e audição pelos alunos da rede pública de ensino. O encontro virtual, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, contou com […]

27 de outubro de 2021

MPCE lança ferramenta com dados estratégicos de todo o Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação (Lino), apresenta ao público, interno e externo, o Mapa Social. A ferramenta de Business Intelligence (B.I.) tem como objetivo reunir dados estatísticos divulgados em diferentes instituições e órgãos públicos que se relacionam às temáticas de atuação do Ministério Público. O acesso é gratuito e […]

26 de outubro de 2021

MPCE participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre Pacote Anticrime

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotor de Justiça Breno Rangel, participou, nesta terça-feira (26/10), de uma audiência pública organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que institui a figura do juiz de garantias. A legislação em questão foi suspensa por tempo indeterminado […]