O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta segunda-feira (25/10) contra os engenheiros civis José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira e contra o pedreiro Amauri Pereira de Sousa, envolvidos no desabamento do imóvel residencial multifamiliar denominado Edifício Andrea. O evento trágico aconteceu na manhã do dia 15 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao secretário da Saúde do Estado do Ceará, atual presidente do Comitê de enfrentamento à Covid-19, Marcos Antônio Gadelha Maia, a adoção de providências para proibir a venda de bebidas alcóolicas nas arenas esportivas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), na última terça-feira (19/10), reunião por videoconferência para verificar a efetividade dos encaminhamentos ajustados na última reunião ocorrida em agosto de 2021 sobre […]
Com o objetivo de capacitar os promotores eleitorais para enfrentar as mudanças na legislação eleitoral e como isso impacta no trabalho do Ministério Público, o MPCE realizou, nesta sexta-feira (22/10), o evento “A Repercussão das Alterações na Legislação Eleitoral na Atuação do MP”. O seminário, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) e Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (22/10), uma audiência com representantes da Prefeitura de Fortaleza e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Capital cearense para debater acerca do respeito à dignidade das pessoas em situação de rua do entorno da Praça do Ferreira durante a realização do Natal Luz […]
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