O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nesta sexta-feira (21/02), denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, pelo crime de roubo seguido de morte da vítima M. E. L. N. no dia 10 de fevereiro, na Praia Redonda, em Icapuí. Conforme a denúncia, a vítima residia na cidade de Aracati e, no dia dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema recomendou, nessa quarta-feira (19/02), que a Câmara Municipal de Iracema anule, no prazo de 48 horas, o Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, que prevê a contratação temporária de profissionais de diversas áreas pela Casa Legislativa. O MP pede a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove nesta sexta-feira (21/02), das 8h30 às 11h30, a palestra “Construindo Conhecimento Jurídico: Técnicas e Estratégias de Escrita Científica” no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/ Ceaf. (https://cursos.mpce.mp.br/). O evento, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou que as Polícias Civil e Militar intensifiquem a fiscalização ao uso abusivo de equipamentos de som em residências, estabelecimentos comerciais e em veículos automotivos no município. A medida tem por objetivo evitar que o nível sonoro ultrapasse o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/02), a Operação “Tempo Nullum”. A ação investiga o suposto superfaturamento de contratos firmados entre a Prefeitura de Barreira e uma cooperativa que […]
A atuação do Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em quatro decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. Os pedidos reforçam o combate da instituição ao crime organizado e a atuação de destaque do MP do Ceará na segunda […]
A Justiça recebeu, na última sexta-feira (14/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra quatro integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio de A.P.S, ocorrido no dia 1º de fevereiro na área externa de um shopping, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza denunciou Diógenes Balbino dos Santos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), instaurou Inquérito Civil Público contra as empresas de crédito PayJoy e BMP (Money Plus) por oferecer empréstimos para compra de aparelho celular utilizando como garantia o próprio aparelho. As empresas teriam instalado no dispositivo um […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do […]
Na manhã desta quinta-feira (06/02), o Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou a Operação “Fim de Festa”, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO/PCCE) e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT/SAP) e do Serviço de […]