Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na segunda-feira (12/05), uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista. Com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (08/05), o réu José Leonardo de Vasconcelos Graciano a 44 anos de reclusão por homicídio, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e ocultação de cadáver de uma criança de 8 anos de idade. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, nesta quinta-feira (08/05), operação contra suspeitos de fraudar licitação na Prefeitura de Tejuçuoca para contratar uma empresa de limpeza pública. A Operação “Purgatio Publicus” foi executada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com apoio da Polícia Civil […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 4 de junho, de forma hibrida, uma edição especial do Clube de Leitura como parte da programação cultural do Congresso Regional de Aracati. O evento debaterá o […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta quarta-feira (07/05) da abertura da Caravana de Inovação, promovida pelo Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) no Centro de Eventos do Ceará. O evento, que ocorre até sexta (09/05), tem o objetivo de promover a integração, a capacitação e o engajamento de advogados e de […]
A primeira edição do Cine MP de Sobral discutirá a minissérie da Netflix “Adolescência” nesta quinta-feira (08/05), às 9h, no auditório da Unidade Regional da Escola Superior do Ministério Público em Sobral. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente obras com temática relacionada ao Direito e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tauá suspendeu concurso público para corrigir o Edital nº 001/2025, adequando-o ao que determina a lei em relação à isenção da taxa de inscrição, cotas e aumento do cadastro de reserva. O concurso público será retomado após serem feitos os ajustes recomendados pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, celebrou, na última quarta-feira (30/04), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Farias Brito para correção de irregularidades no uso de máquinas empregadas em obras pela Prefeitura, e na lavagem de veículos utilizados pela administração […]
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