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Audiência pública discute implantação de Centros Dia para idosos e pessoas com deficiência em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde desta quinta-feira (10/06), uma audiência pública virtual sobre a implantação dos serviços de Centros Dia no Município de Fortaleza. […]

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Audiência pública do MPCE discute proteção de crianças e adolescentes no município de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no último dia 28 de maio, no município de Boa Viagem, audiência pública com o objetivo de discutir a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em risco pessoal ou social. Na ocasião, foram definidos os termos da implantação de política municipal para atendimento de […]

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MPCE promove audiência pública para discutir destino da Usina de Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa do Patrimônio Público, promove, na próxima terça-feira (27/04), às 10h, uma audiência pública virtual sobre a Usina Manoel Costa Filho, localizada no município de Barbalha. A audiência pública, que será transmitida pela Plataforma Microsoft Teams, tem como objetivo discutir o destino do equipamento público, considerando […]

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