Caocidadania


Direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade é tema de Seminário Estadual

Gestores estaduais, sistema de Justiça, entidades públicas e sociedade civil reúnem-se, próximo 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Trans, no I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade. O evento, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), das 8h30 […]

MPCE participa de roda de conversa no dia internacional da Síndrome de Down

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, que é coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e membro do GT da Pessoa com Deficiência do CNMP, participou, na última segunda-feira (22/03), de uma rosa de conversa sobre a atuação do Ministério Público na defesa e […]

MPCE visita Instituição de Longa Permanência para Idosos em construção no bairro Conjunto Ceará l e o Centro Dia da Barra do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da comarca de Fortaleza, realizou visita, nesta quinta-feira (17/03), à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em construção no bairro Conjunto Ceará I. A obra está sendo realizada pelo Município de […]

MPCE participa de primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público

O Ministério do Estado do Ceará (MPCE), representando pelo coordenador do Laboratório de Inovação (LINO) da instituição, promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (17/03), da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. O GT, do qual o MPCE faz parte, foi instituído em 10 […]

MPCE visita instituto penal feminino Auri Moura Costa

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à população LGBTQIA+ e ao Sistema Prisional promoveu visita, nessa terça-feira (08/03), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Na ocasião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que é integrante do GT, […]

Heteroidentificação: MPCE discute possível aperfeiçoamento da implementação da política afirmativa de reserva de vagas em concursos públicos do estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoveu, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia 3, uma reunião com o objetivo de reunir as Instituições Estaduais para iniciar a discussão conjunta da problemática atual do Concurso da Polícia Militar […]

Nota de Pesar – William Ferreira de Oliveira

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), lamenta, com profundo pesar, o falecimento do senhor William Ferreira de Oliveira, militante do movimento social da pessoa idosa.  Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual […]

MPCE já instaurou 808 procedimentos relacionados à possível fura-fila da vacinação contra a Covid-19 no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até o dia 11 de fevereiro, 808 procedimentos referentes à possível burla na fila de vacinação contra a Covid-19 e outras irregularidades envolvendo a pandemia no Ceará. Os procedimentos foram instalados por meio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (307), da Ouvidoria-Geral do MPCE (79), do […]

MPCE discute em nova reunião projetos-piloto para consórcios de trânsito no Ceará

Na última terça-feira (15/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou videoconferência com representantes do Estado e de Municípios para debater estratégias de formação e implementação de projetos-piloto para os consórcios de trânsito no Ceará. No encontro, foi discutida a implementação de plano de […]

MPCE cobra criação de Delegacia do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), cobrou, em reunião, nesta quarta-feira (16), a criação de uma Delegacia de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú. O encontro, realizado por meio de videoconferência, contou com a participação do delegado da Polícia Civil, […]