O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Ana Karine Leopércio (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania) e Rita d’Alva (coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público), participaram, no dia 23, de […]
MPCE fiscaliza projeto estadual que certifica Municípios por promoverem política pública para pessoas idosas ou com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote as medidas necessárias para constatar a efetiva implementação de políticas públicas municipais no projeto estadual “Certificação do Município Cearense Promotor da Política Pública da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”. Esse projeto tem […]
MPCE e Confederação Nacional da Indústria debatem acessibilidade em rótulos de produtosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]
MPCE avança em tratativas para municipalização de trânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Hugo Porto, participou, no dia 17, da reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para construção do primeiro consórcio público do Brasil a ser instituído para municipalização de trânsito. O encontro […]
MPCE cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza efetividade na linha de cuidado para pacientes com fissura labiopalatinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, responsável pela defesa da pessoa com deficiência, e dos Centros de Apoio Operacional, realizaram uma reunião, no último dia 11, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da […]
MPCE cobra maior participação feminina na política em evento do projeto Vozes da DemocraciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, nesta segunda-feira (02/05), o evento […]
MPCE promove evento sobre desafios e estratégias para o combate à violência política de gêneroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 02/05/22, às 09h, […]
Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2022 destaca ampliação das atividades e necessidade de melhoria da rede de atendimentoCom o tema “Conexão além do virtual – Redes sociais e seus impactos na saúde mental”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quinta-feira (28/04), a edição de 2022 do Programa Vidas Preservadas, em evento no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), transmitido pelo Youtube do MPCE. Criado em 2018, o […]
MPCE participa de eventos nos estados do Pará e do Tocantins sobre política pública do idosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias 7 e 8 de abril, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania) do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, […]
MPCE participa de Assembleia que aprovou edital de convocação das eleições do Conselho Estadual dos Direitos do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, no dia 7, da assembleia-geral ordinária organizada […]