O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), na última terça-feira (19/10), reunião por videoconferência para verificar a efetividade dos encaminhamentos ajustados na última reunião ocorrida em agosto de 2021 sobre […]
MPCE debate plano de ação para criar Comitê Estadual de Enfrentamento ao DesaparecimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou uma reunião na última segunda-feira (18/10) para debater um plano de ação com o intuito de criar o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento. O encontro aconteceu no auditório do prédio dos Centros de Apoio e estiveram presentes o coordenador do Caocidadania, promotor de […]
MPCE promove webinário sobre conselhos de direitos da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira (14/10), às 14h30, o webinário “Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e o seu papel fiscalizador das políticas públicas”. O evento, realizado em alusão ao Dia da Pessoa Idosa, comemorado em […]
MPCE debate Plano Plurianual em audiência pública na Câmara de Vereadores de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta sexta-feira (08), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando discutir o projeto de lei sobre o Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza (2022-2025). Após a abertura do evento, Marcelo Pinheiro destacou as premissas a serem seguidas no […]
Fortaleza: MPCE discute cumprimento de legislação que determina realização de exames de vista e audição por alunos da rede pública de ensinoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nessa quarta-feira (06/10), uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018 e da Lei Estadual nº 12.073/93, nas quais constam a obrigatoriedade da realização de exames de vista e audição pelos alunos da rede pública de ensino. Os procedimentos, conforme as leis, devem ser realizados pelo Município de Fortaleza e pelo Estado, respectivamente. Realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, a […]
Maracanaú: MPCE cobra melhorias para residentes e estrutura física da Colônia Antônio JustaA atual situação dos residentes do Centro de Convivência Antônio Justa, localizado em Maracanaú, foi tema de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (06/10) pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O equipamento, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para o tratamento e acolhimento de pessoas com hanseníase, apresenta falta de insumos e condições físicas precárias. Participaram […]
Estatuto do Idoso: MPCE participa do Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OABO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (06/10), do “I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB – A […]
MPCE planeja com instituições campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual do Idoso no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]
MPCE promove webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]
Setembro Amarelo: MPCE distribui flores na Praça do Ferreira em alusão ao encerramento do mês de prevenção ao suicídioComo forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na tarde desta terça-feira (28/09), uma iniciativa de distribuição de 200 rosas amarelas na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Além da entrega das flores, que encerrou a programação do Setembro Amarelo 2021, também foram entregues folders com informações sobre o Vidas […]