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Administração Superior leva ações da capital para o interior do Ceará

Atendendo a uma demanda antiga de interiorização das atividades, a Administração Superior levou na tarde desta quinta-feira (23/03), ao município de Iguatu, um ciclo de palestras com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional que tratam do meio ambiente (CAOMACE) e da infância e juventude (CAOPIJ). As palestras aconteceram no auditório da Universidade Regional do […]

MPCE participa de Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta terça-feira (21/03), da abertura do II Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado […]

Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos apoia campanha nacional contra agrotóxicos

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos está apoiando a campanha nacional “Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, lançada nesta quinta-feira (16/03). O objetivo é conscientizar a população […]

MPCE investiga descarte irregular de lixo hospitalar em Morrinhos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Morrinhos, instaurou, no dia 1º de março, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar denúncia de que teriam sido encontrados enterrados e queimados, na localidade de Bom Princípio, vários medicamentos e objetos de uso hospitalar, conduta que, em tese, caracteriza […]

Ação do MPCE impede realização de vaquejada em Baixio

Atendendo à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a desembargadora Lira Ramos de Oliveira decidiu, no último sábado (18/02), manter liminar que proíbe a realização do “Carnaboi”, que aconteceria entre os dias 17, 18 e 19 deste mês no Município de Baixio. A ação, de autoria do promotor de […]

MPCE firma TAC que viabiliza investimento de 50 milhões na gestão de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe

No intuito de contribuir para melhorias das condições de vida da população do Vale do Jaguaribe, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e de Promotorias de Justiça da região, promoveu, na última segunda-feira (20), a assinatura do Termo […]

MPCE propõe TAC para implantação de Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Vale do Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alto Santo, Ererê, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Quixeré e Russas, promoveu na última terça-feira (07/02), reunião com representantes de nove […]

MPCE participa de reunião sobre regulação e prestação de serviços na área de resíduos sólidos no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta segunda-feira (30/01), de reunião estratégica que discutiu a regulação e a prestação de serviços previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos em […]

MPCE participa de lançamento de Inventário Florestal e de Mapeamento do Zoneamento Costeiro do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), esteve presente, nesta sexta-feira (09/12), em solenidade realizada no Palácio da Abolição para lançamento do Inventário Florestal Nacional do Ceará (IFN-CE) e apresentação do […]

Justiça concede liminar requerida pelo MPCE e determina cancelamento de vaquejada em Itapipoca

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, concedeu, na última terça-feira (06/12), liminar determinando a suspensão do evento “III Vaquejada Pé de Mourão” que seria realizado entre os dias 16 e 20 de dezembro, no Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso, que fica localizado dentro do Parque de […]