O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, lança a campanha […]
Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) Emmanuel Girão, participou, no dia 04, da Reunião de Integração da Procuradoria-Geral Eleitoral com os representantes da função eleitoral. A reunião ocorreu com todos os coordenadores eleitorais de todos os Ministérios Públicos Estaduais. […]
O Seminário “Reforma Política no Brasil: perspectivas e reflexões”, que acontecerá nesta terça-feira (16/05), das 19h às 22h, contará com a participação do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento acontecerá na FANOR e tem o objetivo de discutir proposições acerca da Reforma Política, sobretudo aquelas […]
O juiz da 8ª Zona Eleitoral em Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, julgou, no dia 16, procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico combinado com representação por captação ilícita de sufrágio proposta pelo Ministério Público, através da promotora de Justiça Narjara Andrade Gomes, e cassou o diploma do vereador eleito daquele […]
O juiz eleitoral da 118ª Zona Eleitoral, José Ricardo Patrocínio, cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão atende a uma denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ajuizada pelo promotor de Justiça Eleitoral […]
Atuando em regime de plantão durante o pleito municipal, os promotores de Justiça do Ministério Público Eleitoral estiveram presentes na Capital e interior do Estado no intuito de promover o bom andamento do dia de votação. Segundo o coordenador das Eleições no MP Eleitoral, o promotor Emmanuel Girão, o balanço foi positivo tendo em vista […]
Pensando em colaborar para o bom andamento das eleições que ocorrem no próximo domingo, dia 2 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), realizou na manhã desta segunda-feira (26) uma reunião com os promotores auxiliares que atuarão durante o pleito. Segundo o coordenador […]
O juiz da 48ª Zona Eleitoral, Bernardo Raposo Vidal, indeferiu, na última quarta-feira (07/09), o registro de três candidaturas no Município de Nova Russas: duas para o cargo de vereador e uma para o cargo de prefeito. Foi indeferido o registro do atual prefeito de da cidade e candidato à reeleição pela Coligação “Unidos para […]