O juiz eleitoral da 118ª Zona Eleitoral, José Ricardo Patrocínio, cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão atende a uma denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ajuizada pelo promotor de Justiça Eleitoral […]

Atuando em regime de plantão durante o pleito municipal, os promotores de Justiça do Ministério Público Eleitoral estiveram presentes na Capital e interior do Estado no intuito de promover o bom andamento do dia de votação. Segundo o coordenador das Eleições no MP Eleitoral, o promotor Emmanuel Girão, o balanço foi positivo tendo em vista […]

Pensando em colaborar para o bom andamento das eleições que ocorrem no próximo domingo, dia 2 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), realizou na manhã desta segunda-feira (26) uma reunião com os promotores auxiliares que atuarão durante o pleito. Segundo o coordenador […]

O juiz da 48ª Zona Eleitoral, Bernardo Raposo Vidal, indeferiu, na última quarta-feira (07/09), o registro de três candidaturas no Município de Nova Russas: duas para o cargo de vereador e uma para o cargo de prefeito. Foi indeferido o registro do atual prefeito de da cidade e candidato à reeleição pela Coligação “Unidos para […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Emmanuel Girão, ministrou, na última sexta-feira (02/09), palestra para delegados de Polícia do Estado do Ceará com o tema “Crimes Eleitorais e Procedimentos de Competência da Polícia Judiciária”. Na ocasião, o membro do MPCE abordou […]

O juiz da 10ª Zona Eleitoral Lucas Medeiros de Lima indeferiu, na quinta-feira (01/09), o registro da candidatura a prefeito de José Sérgio Pinheiro Diógenes, da coligação “Do povo, pelo povo e para o povo” formada pelos partidos políticos PP, PMDB, DEM, PMB, PSB, PV e PEN. O promotor eleitoral da 10ª Zona Edilson Izaias […]

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz da 64ª Zona Eleitoral (ZE) Guido de Freitas condenou a prefeita de Coreaú e candidata à reeleição, Érika Frota Monte e seu marido e atual gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Antônio de Menezes por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida na última segunda-feira (29) […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) realizaram nesta sexta-feira (24/06) mais um Ciclo de Debate sobre Direito e Processo Eleitoral, desta vez reunindo os promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com atuação na região do […]

Registro de candidaturas e inelegibilidade, arrecadação, gastos e prestações de contas e propaganda eleitoral antecipada foram alguns dos temas tratados no segundo encontro do Ciclo de Debates de Direito e Processo Eleitoral, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) nesta sexta-feira (17/06). Durante a manhã, o promotor de Justiça e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, reunião pública com os representantes dos partidos políticos. O encontro é uma realização das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de […]