O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, neste mês de outubro, inspeções em unidades de acolhimento de diversos municípios cearenses. O objetivo, segundo o promotor de Justiça Hugo Mendonça, é recolher informações que sirvam de subsídio para as Promotorias de Justiça […]

Na próxima quinta-feira (05/10), às 12 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, os promotores de Justiça da Infância e Juventude de Barbalha e Brejo Santo, Francisco das Chagas da Silva e Lígia de Paula Oliveira, respectivamente, assinarão com os respectivos gestores municipais e o Instituto Myra Eliane o […]

Uma comissão do projeto “Sensibilizarte”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na última segunda-feira (11/09), uma banca para avaliar projetos culturais de organizações do terceiro setor. Sete instituições apresentaram suas propostas e, destas, três serão selecionadas na sexta-feira (15/09). Apresentaram projetos as seguintes instituições: Instituto de Educação Portal (IEP), Instituto Beatriz […]

Na última terça-feira (05/09), o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou mais uma audiência pública do projeto “CNA forte, adoção segura”, desta vez, em Maracanaú. O evento ocorreu às 9 horas, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará […]

Referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, a norte-americana Kay Pranis vem ao Ceará e ministrará no dia 22 de setembro, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), palestra aberta ao público com o tema “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”. O evento tem o objetivo de […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e a Promotoria de Justiça de Maranguape, com a parceria da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social daquela cidade, realizaram, na última segunda-feira (04/09), uma audiência pública para esclarecer a população e profissionais que atuam na área da infância e juventude sobre a importância de […]

As audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou nos dias 15 e 16 de agosto inspeções nas unidades de acolhimento institucional de Acopiara, Iguatu e Orós. Na terça-feira (15/08), foi inspecionada a unidade de acolhimento infanto-juvenil Wenia Kelly, em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, expediu recomendação na última quinta-feira (10/08) para que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) se abstenha de encerrar as atividades das entidades regionais de […]