O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 31 de março, das 14h30 às 18h, o seminário “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”. O evento, uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está entre as 20 unidades do MP brasileiro (cerca de 70%) que conseguiram adequar seus portais da transparência aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Isso significa que os órgãos ministeriais receberam menção “ótimo” na avaliação dos portais realizada pela Comissão de Controle Administrativo […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (20/01) com membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir as impressões obtidas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública após a visita técnica realizada ao longo desta semana ao sistema penitenciário cearense.  Além […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do MPCE (NPDAP), Hugo Porto, participou, nos dias 6 e 7, da 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados dos Ministérios Públicos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi vencedor em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, com os projetos Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED), do Laboratório de Inovação (LINO), e PROJETA MP – Gestão da atuação ministerial em BIs. Os ganhadores das nove categorias foram divulgados e premiados em cerimônia realizada em […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão, a partir desta terça-feira (29/11), submeter iniciativas (boa prática, programa ou projeto) para composição do Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados deverão submeter as […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar nos dias 17 e 18 de novembro o Seminário Nacional “Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo”. O evento vai abordar o fortalecimento da proteção contra a discriminação racial e o racismo, na sede do Tribunal, em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal do TST […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (21/09), na Secretaria do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da instituição, audiência extrajudicial para discutir a atual estrutura e a prestação do serviço público nas delegacias distritais e especializadas do Ceará. Precariedade nas dependências, carência de profissionais e impactos negativos no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é finalista na 10ª edição do Prêmio CNMP com dois projetos, conforme lista divulgada nesta quarta-feira (21/09) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O MPCE concorre à premiação na categoria “Investigação e Inteligência” com o projeto “Portal de Exploração de Evidências […]