Estão abertas, até as 23h59 do dia 13 de maio, as inscrições para o Prêmio CNMP 2022. A iniciativa reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os membros do Ministério Público do Estado do […]
CNMP indefere Processos de Controle Administrativos contra o MPCE acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, nos dias 16 e 17, dois pedidos de liminar em Processos de Controle Administrativo (PCA) movidos contra o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no que tange à orientação em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. As […]
CNMP reconhece projetos de Inovação e Transformação Digital do MPCE como boas práticas para o MP brasileiroA visita institucional da comitiva formada por conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, no final da manhã desta terça-feira (25), com a certeza de que as ações inovadoras desenvolvidas pelo MPCE serão sugeridas e replicadas no próximo encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público […]
Comitiva do CNMP e do MPDFT conhece projetos de Inovação e Transformação Digital do MPCEO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a visita institucional dos conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro, que continua nesta terça (25), […]
Reconhecimento: MPCE é um dos agraciados pelo projeto Respeito e Diversidade do CNMPO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi um dos contemplados com o selo “Respeito e Diversidade”. O reconhecimento nacional faz parte da comemoração do primeiro aniversário do projeto “Respeito e Diversidade”, em meio às ações que remetem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, […]
CNMP realizará audiência pública para discutir violência política contra a mulherA violência política contra a mulher será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 4 de novembro, das 9 às 17 horas, no Plenário da instituição, em Brasília. O evento acontecerá de forma híbrida e está com inscrições abertas, tanto para participação presencial como remota. A finalidade da […]
MPCE conquista 2º lugar no Prêmio CNMP 2021O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]
Membro do MPCE tem artigo publicado em livro do CNMP sobre promoção de Justiça no Tribunal do JúriO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou com o artigo “Como falar sobre feminicídio no Tribunal do Júri” do livro “A promoção da Justiça no Tribunal do Júri”, coletânea organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação foi lançada na última […]
Conselheiros do CNMP recebem a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou, na tarde de ontem, a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor-nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e ao conselheiro do CNMP, Silvio Amorim. As entregas aconteceram durante a reunião dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Nordeste com a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Como Vice-Presidente […]
MPCE integra coordenação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do IdosoO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, foi eleito, no dia 8, para o cargo de vice-coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e congrega membros dos Ministérios Públicos de todos […]