O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), promove, no dia 3 de agosto (quarta-feira), às 10 horas, a quarta edição do projeto “Segurança Pública em Foco”. Com o diretor do Sistema Penitenciário Nacional, José […]

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta terça-feira (21/06) a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem à 10ª edição do Prêmio CNMP. Das 17 iniciativas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), todas foram pré-habilitadas.  Um total de 533 projetos do MP brasileiro foram pré-aprovados para participarem […]

A sede das Promotorias de Justiça de Tauá foi inaugurada no fim da tarde desta quinta-feira (12/05) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A solenidade contou com a participação dos membros e servidores que atuam na comarca e autoridades da região.   Durante o evento também foi oficializada a instalação da 5ª Promotoria de Justiça […]

Foram prorrogadas até as 23h59 do dia 31 de maio as inscrições para o Prêmio CNMP 2022. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do MP brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. A mudança da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, junto com membros do Ministério Público de todas as regiões do país, de mais uma etapa do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na última quarta-feira (27/04) […]

A nova Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) tomou posse solene, durante a 58ª Reunião Ordinária, na manhã do dia 24 de março de 2022, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, a atual presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério […]

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino, participaram, na manhã desta quarta-feira (23/03), da 2ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, e a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, receberam, na manhã desta terça-feira (22), a visita da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidora do […]

Estão abertas, até as 23h59 do dia 13 de maio, as inscrições para o Prêmio CNMP 2022. A iniciativa reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os membros do Ministério Público do Estado do […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, nos dias 16 e 17, dois pedidos de liminar em Processos de Controle Administrativo (PCA) movidos contra o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no que tange à orientação em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. As […]