O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino, participaram, na manhã desta quarta-feira (23/03), da 2ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, e a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, receberam, na manhã desta terça-feira (22), a visita da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidora do […]
Estão abertas, até as 23h59 do dia 13 de maio, as inscrições para o Prêmio CNMP 2022. A iniciativa reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os membros do Ministério Público do Estado do […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, nos dias 16 e 17, dois pedidos de liminar em Processos de Controle Administrativo (PCA) movidos contra o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no que tange à orientação em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. As […]
A visita institucional da comitiva formada por conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, no final da manhã desta terça-feira (25), com a certeza de que as ações inovadoras desenvolvidas pelo MPCE serão sugeridas e replicadas no próximo encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a visita institucional dos conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro, que continua nesta terça (25), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi um dos contemplados com o selo “Respeito e Diversidade”. O reconhecimento nacional faz parte da comemoração do primeiro aniversário do projeto “Respeito e Diversidade”, em meio às ações que remetem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, […]
A violência política contra a mulher será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 4 de novembro, das 9 às 17 horas, no Plenário da instituição, em Brasília. O evento acontecerá de forma híbrida e está com inscrições abertas, tanto para participação presencial como remota. A finalidade da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou com o artigo “Como falar sobre feminicídio no Tribunal do Júri” do livro “A promoção da Justiça no Tribunal do Júri”, coletânea organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação foi lançada na última […]
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