O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, subscreveu Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), por intermédio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). Aprovada e emitida nessa segunda-feira (20/07), a Nota Técnica defende a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradora de Justiça Isabel Pôrto e do Promotor de Justiça Eneas Romero, participou, no dia 4, de uma reunião virtual entre a Presidência do GNDH e os Coordenadores das Comissões Permanentes, para avaliar a possibilidade de uma reunião nacional virtual, além de outras pautas. Isabel Pôrto coordena a Comissão Permanente de […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, subscreveu nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo (19/04) reforçando a vigilância do Ministério Público, como guardião constitucional do regime democrático, a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa quinta-feira (16/01), com a discussão de pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade. O encontro aconteceu no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na terça-feira (10/12), no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), a última reunião ordinária de 2019 e discutiu pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade, como a atuação na defesa das pessoas com deficiências e dos direitos humanos, e as […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará e vice-presidente regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste, Plácido Rios, esteve em Brasília nesta quinta-feira (17/10) para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica nesta quarta-feira (16/10) na qual expressa seu total apoio à constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário. A tese foi fixada no Habeas Corpus (HC) nº […]

Em reunião ordinária realizada na última sexta-feira (27/09), em Salvador, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) deliberaram pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), por entenderem que a […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi um dos homenageados, na última quinta-feira (26/09), durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em comemoração aos 410 anos do MP brasileiro. O PGJ/CE e outras 119 autoridades foram condecorados com a “Medalha Comemorativa aos 410 […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira (19/9) nota pública lamentando profundamente a rejeição dos nomes dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (MPGO) e Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT) para recondução a mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho […]