O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal que se manifeste em matérias de relevante importância para evitar que réus condenados por feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham suas penas atenuadas ou mesmo sejam absolvidos após recursos que ainda […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, subscreveu Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), por intermédio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). Aprovada e emitida nessa segunda-feira (20/07), a Nota Técnica defende a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradora de Justiça Isabel Pôrto e do Promotor de Justiça Eneas Romero, participou, no dia 4, de uma reunião virtual entre a Presidência do GNDH e os Coordenadores das Comissões Permanentes, para avaliar a possibilidade de uma reunião nacional virtual, além de outras pautas. Isabel Pôrto coordena a Comissão Permanente de […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, subscreveu nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo (19/04) reforçando a vigilância do Ministério Público, como guardião constitucional do regime democrático, a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa quinta-feira (16/01), com a discussão de pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade. O encontro aconteceu no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na terça-feira (10/12), no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), a última reunião ordinária de 2019 e discutiu pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade, como a atuação na defesa das pessoas com deficiências e dos direitos humanos, e as […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará e vice-presidente regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste, Plácido Rios, esteve em Brasília nesta quinta-feira (17/10) para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica nesta quarta-feira (16/10) na qual expressa seu total apoio à constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário. A tese foi fixada no Habeas Corpus (HC) nº […]

Em reunião ordinária realizada na última sexta-feira (27/09), em Salvador, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) deliberaram pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), por entenderem que a […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi um dos homenageados, na última quinta-feira (26/09), durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em comemoração aos 410 anos do MP brasileiro. O PGJ/CE e outras 119 autoridades foram condecorados com a “Medalha Comemorativa aos 410 […]