O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal foram comunicados pela Superintendência da Caixa Econômica Federal na manhã desta quarta-feira (27/05) que a única lotérica do município de Aurora está autorizada a retomar as atividades. A decisão ocorre menos de 48h depois dos dois órgãos recomendarem à direção da Caixa a […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, Freitas assinou nesta terça-feira (26) o Ato Normativo nº 108/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial e […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) informa aos seus colaboradores com atuação em Fortaleza que os dias 27 e 28 de maio (quarta e quinta) serão feriados na capital. A Câmara Municipal aprovou,na tarde desta terça-feira (26/05) a antecipação de dois feriados religiosos, Corpus Chrsti (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça atuantes no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da comarca de Fortaleza Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves, Ionilton Pereira do Vale e Mathilde Maria Martins Telles, expediu, na manhã desta terça-feira (26), uma Recomendação, a qual foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, ao governador Camilo Santana, para que forneça à Perícia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça José Aurélio da Silva, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Idosa na comarca de Fortaleza, requisitou, no dia 25, à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, para que seja realizada uma fiscalização e inspeção na Instituição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa segunda-feira (25/05) ao Município de Santana do Acaraú que, no prazo de 48 horas, adote providências para evitar aglomerações no entorno do Mercado Público da cidade bem como impeça a realização da feira semanal, realizada […]

O Ministério Público Eleitoral – por intermédio da Promotoria Eleitoral da 105ª Zona formada pelos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna – recomendou na última sexta-feira (22/05) aos agentes públicos dos três municípios a adoção de providências para garantir a entrega do vale-gás de cozinha sem a ocorrência de aglomerações. O benefício é concedido pelo […]

Após inspeção na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação, nesta segunda-feira (25), à coordenação do abrigo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando medidas para divulgar o programa de apadrinhamento afetivo na cidade. Além disso, foram requisitadas providências para prevenir as fugas na Unidade. Anualmente, […]

Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram que a Caixa Econômica Federal garanta a continuidade dos serviços bancários oferecidos pela Casa Lotérica do Município de Aurora, especialmente durante todo o período de pagamento do auxílio emergencial. O serviço da casa lotérica foi suspenso, por determinação da superintendência da Caixa Econômica Federal, durante investigação […]

O Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.  Na ocasião, foi discutida a necessidade de […]