Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, na tarde desta quarta-feira (06), de duas reuniões virtuais para apresentar as ações realizadas pela instituição na defesa dos grupos mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos, população de rua, durante a pandemia do Coronavírus. A primeira delas aconteceu com os promotores de Justiça Hugo Porto e […]

A juíza de Direito da comarca de Parambu, Leila Regina Corado Lobato, deferiu, no dia 5, pedido liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, e determinou que o município de Parambu providencie, no prazo máximo de cinco dias úteis, a continuidade do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa terça-feira (06/05), ao secretário de Saúde do Município a adoção das medidas administrativas necessárias para manter informados os familiares de pacientes internados, por causa do Novo Coronavírus (COVID-19) ou de quaisquer outras doenças. A Prefeitura deve dar informações diárias […]

Nesta terça-feira (05), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das Secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult). Na ocasião, foram debatidas as situações […]

Após receber denúncias de que cidadãos estão sem receber informações sobre o estado de saúde dos familiares internados com Covid-19, a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza expediu uma recomendação aos secretários de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza para que adotem as medidas administrativas necessárias para disponibilizar informes diários às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, instaurou, no dia 04, um Procedimento Administrativo – sem caráter investigativo – tendo como objeto acompanhar e fiscalizar o Município de Santana do Acaraú, a partir da Secretaria do Trabalho e da Ação Social de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança hoje, 4 de maio, o vídeo da campanha Ceará Solidário. Produzida juntamente com a ONG Casa de Vovó Dedé, a ação, chamada “Vamos cantar juntos?”, contou com a participação de dezenas de pessoas, que enviaram suas gravações cantando a música “Enquanto houver […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 04, uma Recomendação a fim de que estabelecimentos públicos e privados, incluídos aí estabelecimentos comerciais, atividades essenciais, repartições públicas, assim como bancos, lotéricas e congêneres e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, pelos decretos […]

Representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (04), por videoconferência, para debater a atual situação do futebol cearense. Os promotores de Justiça Edvando França, Aurélio Silva, André Araújo, Oscar Stefano e Wander Magalhães reforçaram a proposta de manter o isolamento social. O promotor de Justiça Eneas Romero […]

Na tarde desta segunda-feira (04), representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniram-se com o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, para discutir sobre a organização das filas em áreas externas aos bancos a fim de evitar aglomerações. Também participaram membros do MP Federal e Defensoria Pública. A reunião aconteceu de forma virtual através do Microsoft […]