Nesta segunda-feira (20), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou inspeções virtuais em duas Promotorias de Justiça em observância à Recomendação nº 002/2020 da Corregedoria Nacional, que dispõe sobre os parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de Coronavírus. As duas Promotorias – a 1ª PJ […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e o corregedor-geral do Ministério Público, Pedro Casimiro, expediram nessa terça-feira (31/03) a Recomendação Conjunta 003/2020 destinada aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Sem caráter vinculativo e respeitando a independência funcional, o documento orienta membros a buscarem destinar valores arrecadados em razão do desempenho da […]

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (18/12), o novo corregedor-geral, a nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do Ministério Público, bem como as novas procuradoras de Justiça. A solenidade de posse aconteceu durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório da Procuradoria Geral […]

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Ceará (MPCE) propuseram, na manhã desta quinta-feira (12/12), em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, uma ação integrada para combater a criminalidade no estado. A proposta contempla novos meios para compartilhamento de dados de segurança pública, novos fluxos para encaminhamento […]

Os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovaram, por maioria, o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do MPCE. A votação ocorreu por ocasião da 2ª Reunião Solene, realizada na quarta-feira (05/10) no Plenário dos Órgãos Colegiados. A maioria dos procuradores de Justiça acompanhou […]