Em solenidade presencial, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, entregou, na manhã desta sexta-feira (17), os Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos na 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no dia 31 de agosto de 2021. Conforme os editais das movimentações na carreira aprovados, houve três promoções e […]
Aprovada alteração no Regimento Interno do Conselho Superior do MPCEO Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou a proposta de alteração dos artigos 16, 17, 18, 19, 20, 34, 35, 37, 39, 47 e 87 e inserção dos artigos 17-A, 17-B, 35-A, 88 e Anexo I do Regimento Interno do próprio Conselho. As mudanças foram aprovadas nas sessões extraordinárias realizadas […]
Procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira é empossado no cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério PúblicoO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará empossou, durante a 5ª Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira (23), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira no cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição à vaga deixada por José Wilson Sales Júnior. A solenidade aconteceu por meio da Plataforma Microsoft Teams. Após a leitura do […]
MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (21/05), a solenidade de entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça que foram promovidos e removidos na 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 29 de abril de 2021. O evento aconteceu de forma virtual […]
Procuradores de Justiça são empossados em solenidade realizada nesta quarta-feiraOs membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Luis Laércio Fernandes Melo foram empossados como procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (16/12), durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do MPCE no Youtube. Anteriormente titular da […]
Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério PúblicoO Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (16/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato 2021. A posse ocorreu na 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Youtube. Os conselheiros empossados que entrarão em exercício a partir […]
Empossados novos corregedor-geral, membros do Órgão Especial e do Conselho Superior e procuradoras de JustiçaO Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (18/12), o novo corregedor-geral, a nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do Ministério Público, bem como as novas procuradoras de Justiça. A solenidade de posse aconteceu durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório da Procuradoria Geral […]
Procuradora de Justiça Maria Magnólia toma posse no CSMPA procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva tomou posse, na manhã desta quarta-feira (16), como integrante do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), durante a 10ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Maria Magnólia assume o dever funcional em razão da vacância surgida devido […]
MPCE atinge índice de 99,84% no ranking da transparência do CNMPA transparência no setor público é um dos pilares para o exercício da democracia, pois, desta forma, os cidadãos podem efetivamente ter acesso aos dados e fiscalizar. Nesta segunda-feira (09/07), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o ranking da Transparência dos primeiros quatro meses de 2018 e o Ministério Público do Estado do […]
Participe da pesquisa do CNMP e contribua com a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiroDefesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última quarta-feira (08/05), uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre quais devem ser as prioridades na atuação do Ministério Público entre 2020 e 2029. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, […]