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Categoria: Cultura

Cultura, Destaques, MPCE, Saúde, TAC

MPCE firma acordo com organizadora e prestadora de serviços do Fortal 2023 para garantir o cumprimento da legislação sanitária no evento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, firmou, nesta segunda-feira (26/06), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa organizadora do Fortal 2023, a Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, e uma das prestadoras de serviços do evento, o Centro de Resgate […]

30 de junho de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Cultura, Destaques, Idoso, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE discute implementação de atividades de saúde, cultura e lazer aos idosos acolhidos no abrigo Olavo Bilac

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]

20 de junho de 2023 Leia Mais
Cultura, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

Exposição fotográfica “Memória de Permanência” segue aberta para visitação em Crateús

A exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Associação Cearenses Pró-Idosos (Acepi), segue aberta para visitação até o dia 6 de julho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Pracinha da Cultura. As fotografias registram o cotidiano dos […]

13 de junho de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, Meio Ambiente

Justiça acata ação do MPCE e determina tombamento do Hidroporto do Rio Ceará

A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando o tombamento do Hidroporto do Rio Ceará. A decisão, que atende pedido expedido pela 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, estabelece que o município realize a revitalização […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Cultura, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Camocim promova feiras culturais periódicas em mercado público da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a esse Município, na última sexta-feira (28/04), ações para fomento da Cultura, dentre elas a utilização de espaço do Mercado Municipal para realização de feiras culturais periódicas, assim como mapeamento dos artistas residentes na cidade, visando incentivar, assim, […]

2 de maio de 2023 Leia Mais
Cultura, Destaques, MPCE

Espaço Cultural do MPCE promove exposição “Ser Humano” a partir da próxima segunda-feira (24)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (24/04), a exposição “Ser Humano”, que traz imagens que documentam um mundo em conflito e traz a possibilidade de ver e pensar o tempo que vivemos. A visitação é gratuita e fica aberta até o dia 4 de agosto de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Espaço […]

20 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, MPCE, Patrimônio Público

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para impedir demolição do Casarão de Pacatuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública nesta sexta-feira (31/03) para evitar a demolição do Casarão de Pacatuba, imóvel histórico que desabou parcialmente em razão das chuvas da semana passada. Na ação, ingressada pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Cultura, ESMP, MPCE, Rápidas

Clube de Leitura do MPCE debaterá livro “Becos da Memória”, da mineira Conceição Evaristo, nesta quinta-feira (30)

A obra “Becos da Memória”, da escritora mineira Conceição Evaristo, é o título que será tema do 19° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/03), às […]

29 de março de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Cultura, Destaques, ESMP, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE discute inclusão e acessibilidade cultural em evento realizado nesta quinta-feira (01) 

Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigo

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

21 de setembro de 2022 Leia Mais