Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco de Assis Costa à pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois de ele tentar matar uma pessoa dentro de uma igreja em Icó. O homem foi denunciado por tentativa […]
Após atuação do MPCE, STF determina criação de delegacia especializada para adolescentes em conflito com a lei em Juazeiro do NorteA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recurso extraordinário do Estado do Ceará e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), que determinou que a Administração Estadual instalasse, em até 180 dias, uma delegacia especializada em […]
Após atuação do MPCE, Justiça sentencia homem a 46 anos de prisão por chacina do CinquentinhaA 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (22/11), o réu Hélio Maik Alves de Lima, vulgo “Maikera”, a 46 anos e seis meses de prisão por participação na chacina do Cinquentinha. Os crimes ocorreram na manhã do dia 30 […]
Após ação do MPCE, Justiça determina que Cagece restabeleça fornecimento de água em JatiApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo decretou, nesta sexta-feira (18/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) restabeleça, no prazo de cinco dias, o fornecimento de água regular para o Município de Jati. A Justiça determinou multa diária de R$30.000 caso a decisão seja descumprida, além do pagamento por danos morais […]
Após Ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize profissionais de apoio a alunos com deficiênciaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]
Secretaria das Promotorias do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos dos dias 3 e 4 de novembroA Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 3 e 4 de novembro, em Fortaleza. Os julgamentos referem-se a um crime de feminicídio ocorrido em janeiro deste ano, no Passaré, a dois homicídios registrados em janeiro de 2020, no bairro […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Governo do Estado e Município de Alto Santo providenciem abrigamento de idoso em Instituição de Longa PermanênciaA Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, na última terça-feira (24/10), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Estado do Ceará e o Município de Alto Santo providenciem, em até cinco dias, o acolhimento de um idoso residente na cidade em uma Instituição […]
Júri mantém tese do MPCE e sentencia réu a 46 anos de reclusão por feminicídio e tentativas de homicídio contra o enteado e o sobrinho da esposaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a júri popular nesta quinta-feira (20/10) o réu Antônio Maria Rodrigues Ferreira Pessoa, sentenciado por feminicídio contra a própria esposa e por tentar contra a vida do enteado e de um sobrinho da mulher, este […]
Justiça acata ação do MPCE e determina a venda de meia-entrada para show do Chico Buarque em FortalezaA 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta terça-feira (18/10), que as empresas RM Ingressos (Rocha e Moraes Comercializadora de Ingressos LTDA) e Bilheteria Virtual.com (BV Comunicação e Eventos LTDA) disponibilizem a venda de ingressos meia-entrada, até o limite do 40% do total de entradas, para o show do artista Chico […]
Balanço semanal de julgamentos em Fortaleza é divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do JúriA Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza informa o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 29 de setembro na 5ª Vara do Júri. Após oferecimento da denúncia pelo MPCE, os réus Renato da Cunha Camelo, Luís Cláudio Gama Cruz Filho, Gabriel Alves Miranda e José […]