No Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulga, às 9h desta sexta-feira (15/03), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas durante coletiva de imprensa na sede do Decon, em Juazeiro do Norte, na Rua Santa Luzia, 1058, Bairro São […]
Membros do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram homenageados na tarde desta terça-feira (12) durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento marcou o Dia Mundial do Consumidor e atende a requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT), presidente interino da […]
O Juízo da 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral, deferiu parcialmente medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ratificada pelo Ministério Publico Federal (MPF), para obrigar o Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada (UNINTA) a se abster de exigir dos alunos beneficiados pelo Financiamento ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta segunda-feira (11) uma fiscalização conjunta com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e autuou dois estabelecimentos que praticavam a venda de carnes que não seguiam as normas de proteção ao […]
O primeiro dia da Semana do Consumidor 2019 em Fortaleza foi marcado pela abertura da Semana Especial de Negociação de Dívidas, na sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades da Semana do Consumidor acontecem até a sexta-feira (15/02) com atividades em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Morada Nova Gustavo Pereira Jansen de Mello, com o apoio da equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 7 e 8, uma ação conjunta que autuou sete estabelecimentos que praticavam […]
De 11 a 14 de março, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá um Mutirão de renegociação de dívidas. O evento acontece na sede do Decon, em Fortaleza, das 8h às 16h, e ocorre em paralelo à Semana do Consumidor. A Semana Especial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 11 e 15 de março, a Semana do Consumidor 2019. O evento faz alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e traz, nesta edição, uma programação elaborada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S. A. (Etufor) após irregularidades constatadas em fiscalização realizada nos terminais de ônibus abertos, situados na Praça Coração de Jesus e na Praça da Estação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização na manhã desta sexta-feira (01/03), no Centro de Fortaleza, para verificar a segurança na utilização dos produtos relacionados a spray de espuma carnavalesca. As marcas coletadas para análise foram “Espuminha da Alegria” e […]