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Categoria: DECON

DECON, MPCE

Decon autua cinco estabelecimentos em nova fase da “Operação Carnaval”

Dando continuidade à “Operação Carnaval 2019”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), fiscalizou, no dia 15 de fevereiro, seis estabelecimentos localizados no entorno do Mercado dos Pinhões, em Fortaleza. Dentre as empresas fiscalizadas, apenas no Restaurante Skina, não foram constatadas irregularidades. […]

18 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE participa de encontros com membros que atuam na defesa do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, participou, nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília, de reuniões com promotores de Justiça de todos os estados que atuam na defesa do consumidor. Na quarta-feira (13/02), a […]

14 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE realiza palestra do PROPOA na UECE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta quarta-feira (13/02), às 9h, a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no Auditório Paulo Petrola (Auditório da Reitoria) da […]

12 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON, Institucional

MPCE e CADE assinam convênio de enfrentamento a práticas de cartel

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto de Souza, celebraram, na manhã desta sexta-feira (8), um Termo de Cooperação Técnica, visando a prevenção e repressão às práticas […]

8 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON

DECON fiscaliza estabelecimentos e notifica empresas de eventos na “Operação Carnaval”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, no dia 7 de fevereiro, a “Operação Carnaval”, fiscalizando bares, restaurantes e estacionamentos localizados no entorno dos locais onde estão acontecendo os pré-carnavais de Fortaleza e notificou empresas organizadoras de festas particulares do mesmo […]

8 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Consumidor, DECON, ESMP, MPCE

MPCE e Cade assinam convênio sobre práticas de cartel e promovem curso de capacitação na sexta (8)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai assinar convênio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo. A solenidade contará com a presença do […]

6 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON

DECON multa e interdita casa de shows no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) na comarca de Crato, Thiago Marques Vieira, determinou, no dia 31/01, a interdição do estabelecimento denominado Buda’s Bar, aplicando, ainda, penalidade administrativa de multa correspondente a 1.064 UFIRCE (cerca de […]

4 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

Operação Volta às Aulas: MPCE autua três escolas por violação dos direitos do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nos dias 23 e 28 de janeiro, quatro estabelecimentos que prestam serviços educacionais com o objetivo de verificar se as escolas atendem a todas os critérios legais referentes à atividade. Dentre os quatro colégios fiscalizados, […]

29 de janeiro de 2019 Leia Mais
DECON

Decon soluciona 79% das reclamações recebidas pela Internet em 2018

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga nesta segunda-feira (28) o balanço anual de reclamações formalizadas no Estado Ceará através do site consumidor.gov.br no ano de 2018. Os dados indicam que as reclamações têm 79,47% de resolutividade. O balanço contempla também o número […]

28 de janeiro de 2019 Leia Mais
DECON, Interior, MPCE

Decon de Juazeiro do Norte interdita boate que funcionava sem certificação dos Bombeiros

O promotor de Justiça em respondência pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, julgou, nesta quinta-feira (24), procedente o Auto de Infração que autuou o estabelecimento Rafaelle Dias Ferreira ME, conhecido como Boate Good’s Pub and Lounge, aplicando-lhe a pena de […]

25 de janeiro de 2019 Leia Mais