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Categoria: DECON

DECON, MPCE

MPCE esclarece sobre irregularidades no fornecimento de energia elétrica após ataques criminosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esclarece que os consumidores que constatarem irregularidade no fornecimento de energia elétrica como consequência da onda de ataques criminosos que atinge o Ceará neste início de ano podem fazer a denúncia no Decon, por meio […]

14 de janeiro de 2019 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

MPCE celebra TAC com Pão de Açúcar para coibir veiculação de publicidade enganosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou nesta sexta-feira (21/12) um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Brasileira de Distribuição, nome fantasia “Pão de Açúcar”, visando a coibir a prática, comissiva ou omissiva, de publicidade enganosa nos anúncios publicitários […]

21 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE, Transporte público

MPCE notifica Sindiônibus e Etufor sobre mudanças no transporte coletivo de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre as mudanças no transporte coletivo da Capital. O Procedimento Preparatório nº […]

21 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE instaura processo administrativo contra três empresas do Réveillon do Golf por cobrança abusiva

Após denúncia de um cidadão, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou um processo administrativo no dia 12 de dezembro contra a empresa “7 Sete Tons Eventos”, organizadora do “Réveillon do Golf”; e “Ingressando” e “e-Folia”, sites de venda dos ingressos […]

19 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON

MPCE notifica empresas organizadoras de festas de fim de ano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, no dia 17, de forma preventiva as empresas organizadoras de festas que ocorrerão no fim de ano para garantir saúde e segurança de consumidores. As empresas têm até a próxima quarta-feira, dia 19 de dezembro, para […]

18 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE realiza palestra sobre resoluções regulatórias do Banco Central

Com o objetivo de promover a qualificação técnica dos integrantes dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Ceará, foi realizada nesta quinta-feira (13/12), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do […]

13 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON

Decon promove palestra sobre resoluções regulatórias do Banco Central nesta quinta (13)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoverá na próxima quinta-feira (13/12), das 8h às 14h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil. O encontro como objetivo promover a qualificação técnica […]

12 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE, Sem categoria

MPCE interdita estande da Editora Globo por práticas abusivas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]

11 de dezembro de 2018 Leia Mais