O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Daqueles dias até hoje, muitos outros avanços foram alcançados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atua nesta seara. Nos dias 4 e 5 de setembro, […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Em comemoração aos 28 anos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou 35 estabelecimentos em Fortaleza para verificar se o documento está exposto em local visível e de fácil acesso aos cidadãos, conforme a Lei […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), participou na noite dessa terça-feira (04/09) de evento com o tema “Conhecendo o Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e concessionárias de veículos automotores”, realizado no auditório da LC Corporate. Na oportunidade, […]
Fortaleza, assim como a maioria dos municípios cearenses, não possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Alertar para este grave problema de saúde pública é um dos objetivos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que foi lançado na tarde desta terça-feira (04/09), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta sexta-feira (31/08) a palestra “Fiscalização da ANP e a forma de composição de preços dos combustíveis” ministrada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]
Com o intuito de capacitar assessores, servidores e estagiários do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), foi realizada na manhã desta quinta-feira (30/08) o Simpósio de Defesa do Consumidor. O evento teve ainda o objetivo de divulgar e integrar as atividades dos colaboradores do DECON, em conformidade com o planejamento estratégico do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu audiência na manhã da quarta-feira (29/08) com o Município de Fortaleza e com integrantes de cooperativa do Mercado Central para regularizar a documentação do estabelecimento referente ao Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros […]
O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, determinou, no dia 16, que a empresa SOCIL – Sociedade de Comércio e Imóveis LTDA, por meio de seus sócios Virgínia Maria Bezerra Mendonça de Alencar, Henrique Luiz Bezerra de Mendonça, Roberta Bezerra de Mendonça Pinheiro e José Adail […]
A população caririense agora conta com o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Juazeiro do Norte e Crato em duas novas unidades. Os espaços foram inaugurados nesta sexta-feira (24/08) com a presença do procurador-geral de Justiça Plácido Rios e das […]