O projeto “Decon Viajante” continua neste mês de setembro, em municípios das regiões do Sertão dos Inhamuns e do Centro-Sul do Ceará. Entre os dias 24 e 28 de setembro, os consumidores dos municípios de Parambu, Tauá, Antonina do Norte, Acopiara e Jucás receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
Com o intuito de melhorar o atendimento da população aos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral funciona desde junho de 2017 em novo espaço localizado na Rua Coronel Rangel, 301, no Centro, próximo à Igreja do Patrocínio. […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Daqueles dias até hoje, muitos outros avanços foram alcançados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atua nesta seara. Nos dias 4 e 5 de setembro, […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Em comemoração aos 28 anos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou 35 estabelecimentos em Fortaleza para verificar se o documento está exposto em local visível e de fácil acesso aos cidadãos, conforme a Lei […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), participou na noite dessa terça-feira (04/09) de evento com o tema “Conhecendo o Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e concessionárias de veículos automotores”, realizado no auditório da LC Corporate. Na oportunidade, […]
Fortaleza, assim como a maioria dos municípios cearenses, não possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Alertar para este grave problema de saúde pública é um dos objetivos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que foi lançado na tarde desta terça-feira (04/09), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta sexta-feira (31/08) a palestra “Fiscalização da ANP e a forma de composição de preços dos combustíveis” ministrada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]
Com o intuito de capacitar assessores, servidores e estagiários do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), foi realizada na manhã desta quinta-feira (30/08) o Simpósio de Defesa do Consumidor. O evento teve ainda o objetivo de divulgar e integrar as atividades dos colaboradores do DECON, em conformidade com o planejamento estratégico do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu audiência na manhã da quarta-feira (29/08) com o Município de Fortaleza e com integrantes de cooperativa do Mercado Central para regularizar a documentação do estabelecimento referente ao Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros […]