Categoria: DECON

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa administrativa à Universidade de Fortaleza (Unifor), da Fundação Edson Queiroz, por cobrança de taxas por serviços não excepcionais. A Unifor foi multada no valor de 266.666 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), […]

Sensibilizar sobre a necessidade de combater os abusos na publicidade de alimentos é a finalidade da capacitação em Publicidade de Alimentos e Direito do Consumidor, realizada nesta quarta-feira (26/06), no auditório do prédio dos Centros de Apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovido pelo MPCE, por meio do Programa Estadual de Proteção […]

Nos dias 18 e 19 de junho, o Decon, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, fiscalizou estabelecimentos, na Região Metropolitana de Fortaleza, que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos dos festejos de São João. A ação teve o objetivo de garantir a saúde e segurança dos consumidores em relação aos produtos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nos dias 13 e 14 de junho, o cumprimento dos direitos do consumidor em estabelecimentos localizados nos municípios de Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe. As fiscalizações aconteceram durante o projeto Decon […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) -, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária do Estado realizaram, nesta quinta-feira (06/06), a operação conjunta “Disk Água”, com o objetivo de fiscalizar e identificar irregularidades na água comercializada no Estado do Ceará. Segundo […]