O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 16 e 20 de janeiro, a primeira ação do DECON Viajante de 2017. O destino será a Região do Vale do Jaguaribe, onde serão atendidos moradores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do […]

O mecânico Allan Cavalcante é cliente Claro Celular e, depois de receber cobranças indevidas nas faturas, entrou em contato com a empresa por telefone para reclamar. Ele chegou a ir a uma loja para evitar mais aborrecimentos, mas não conseguiu resolver a demanda diretamente com a Claro. Allan conta que já estava pensando em desistir […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apoia nota de repúdio da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), divulgada nesta quarta-feira (21), contra a inclusão de dados dos consumidores em cadastro positivo sem a autorização direta do cidadão. Segundo a Associação, a ação faz parte […]

Morador de Itarema, a 225 km de Fortaleza, Antônio Aires de Oliveira não pensou duas vezes ao ver a van do projeto DECON Viajante estacionada na Praça Central do município no último dia 22 de novembro. Cliente de uma empresa de TV por assinatura, ele estava há dois meses sem sinal e não conseguia resolver […]

As cidades de Beberibe, Aracati e Icapuí, localizadas no Litoral Leste cearense, receberão nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van do projeto ficará estacionada nas Praças Centrais desses municípios, das […]

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) em Icó, por meio do promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo, expediu recomendação na última quinta-feira (01/12) aos diretores de instituições de ensino particulares daquele município, a fim de proteger, prevenir e reparar danos causados aos consumidores por práticas abusivas. Em […]

Três dos sete postos de combustíveis vistoriados por fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) nas cidades de Acaraú, Jericoacoara, Bela Cruz e Itarema tiveram as bombas interditadas cautelarmente. A equipe de fiscalização do órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou estes municípios, entre os dias 23 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participou, nesta segunda-feira (21/11), do Dia Jurídico da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), evento que conta com um ciclo de painéis com representantes de instituições que realizam fiscalizações. Na […]

Esta semana será a vez dos municípios do Litoral Oeste cearense receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Itarema, Acaraú, Bela Cruz e Jijoca de Jericoacoara encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais das […]