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Categoria: DECON

DECON

DECON realiza reunião com Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (25/05), reunião com representantes da Vigilância Sanitária do Município Fortaleza, para tratar questões ligadas às fiscalizações realizadas pelos órgãos. Entre os assuntos abordados, a nova classificação dos estabelecimentos quanto ao grau de risco sanitário […]

25 de maio de 2017 Leia Mais
Caocidadania, DECON

Ministério Público vai às escolas públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (25), na Escola Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, o projeto “MP na Escola”, coordenado pela Ouvidoria-Geral. A ação tem o objetivo de divulgar o Ministério Público para professores e estudantes da rede pública por meio de palestras e debates com a participação de […]

25 de maio de 2017 Leia Mais
DECON

DECON Crato recomenda que promotoras de festas da Expocrato cumpram lei da meia-entrada

Para garantir o direito de consumidores ao benefício da meia-entrada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Crato, expediu, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada às empresas organizadoras das festas que ocorrem na época da Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato 2017) RBA Promoções e Eventos e Luan Promoções […]

23 de maio de 2017 Leia Mais
DECON

DECON Viajante volta à Região do Cariri

A população da Região do Cariri será mais uma vez beneficiada pelos serviços oferecidos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante. Esta semana, nos dias 22 a 26 de maio, os cidadãos de Campos Sales, Salitre, Potengi, Araripe e Santana […]

22 de maio de 2017 Leia Mais
DECON

DECON recomenda aos bancos presença de segurança nas salas com terminais de autoatendimento

Garantir o acesso seguro de consumidores a terminais de autoatendimento, de acordo com o previsto com a Lei Estadual 16.041/2016. Este é objetivo da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao recomendar que os estabelecimentos bancários e financeiros atuantes no Ceará que […]

19 de maio de 2017 Leia Mais
DECON

Atendimento do DECON vai ao Litoral Oeste cearense

Dando continuidade à expansão do atendimento aos consumidores cearenses residentes no interior do Estado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai esta semana às cidades de Itapipoca (16/05), Trairi (17), Apuiarés (18) e Tejuçuoca (19). A van do projeto DECON Viajante estará na […]

15 de maio de 2017 Leia Mais
DECON

DECON recebe capacitação do MAPA e da Adagri sobre Produtos de Origem Animal

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e servidores do órgão se reuniram, nesta terça-feira (09/05), com o médico veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Francisco Ives Tavares Pereira, e o fiscal da […]

9 de maio de 2017 Leia Mais
DECON, Sem categoria

DECON autua agências bancárias em Sobral

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (08), uma fiscalização nos principais bancos localizados na cidade de Sobral para verificar reclamações recorrentes de desrespeito ao tempo de espera em filas, ato que descumpre o Código de Defesa do Consumidor. “O […]

9 de maio de 2017 Leia Mais
DECON

DECON Viajante vai ao Vale do Curu

Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará mais quatro cidades na próxima semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Itapajé (08/05), General Sampaio (09/05), […]

5 de maio de 2017 Leia Mais