O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/11) fiscalização nos terminais de ônibus da Lagoa, Parangaba e Siqueira para verificar  se estão […]

Com a proximidade das festividades natalinas e o recesso no fim do ano, têm-se um aumento no consumo de diversos produtos e serviços do setor turístico, como: pacotes de viagens, aluguel por temporada, locação de veículos, reservas de passeios e viagens pela internet. No intuito de orientar os consumidores a como evitar transtornos em momentos […]

Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? Foram prorrogados para o próximo domingo, dia 13 de novembro, o prazo de inscrições no curso online gratuito de educação financeira divulgado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é oferecida pela Escola […]

Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? Termina nesta terça-feira (08), o prazo de inscrições no curso online gratuito de educação financeira divulgado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do […]

Por receber grande número e diversidade de reclamações dos consumidores por más práticas das instituições de ensino particular do Estado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação na última sexta-feira (04/11) no intuito de regularizar os serviços. Algumas das denúncias relatam a […]

Nesta semana, entre os dias 7 a 11 de novembro, a população da Serra da Ibiapaba receberá o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van adaptada do projeto ficará estacionada nas Praças Centrais das cidades de Guaraciaba do Norte, São […]

Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday 2016, evento mundial em que lojas físicas e virtuais oferecem descontos com o objetivo de impulsionar as vendas, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibiliza uma série de orientações de como […]

Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga um curso online gratuito para ajudar os consumidores com questões financeiras do dia a dia. A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Órgão da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (28/10), Procedimento Administrativo de Ofício, em decorrência de notícias veiculadas na imprensa que tratam do cancelamento do I Congresso Internacional Multidisciplinar em Saúde (Coims), que seria realizado entre os dias 27 […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não assinou o Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, acordo que tenta reduzir o problema dos distratos no setor imobiliário debatido na 16ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), realizada nos […]