O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, nesta sexta-feira (17/03), a Semana do Consumidor 2017. Na solenidade de encerramento, realizada na unidade do MPCE localizada na Avenida Antônio Sales, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou o Provimento nº 018/2017, que dispõe sobre a delegação do Poder de Polícia Administrativa para defesa […]

Nesta sexta-feira (17), último dia da Semana do Consumidor 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), realiza um seminário sobre direitos consumeristas. A programação acontecerá das 8h30 às 16h, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), divulgou, nesta quarta-feira (15/03), em coletiva para a imprensa realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Ceará no ano de 2016. De acordo com a […]

Dando continuidade à programação da Semana do Consumidor 2017, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizou nos dias 13 e 14 de março, minicursos sobre Educação Financeira para estudantes da rede pública estadual. Na segunda-feira (13/03), a capacitação aconteceu no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professor Moreira Campos, […]

O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado, na tarde desta segunda-feira (13/03), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na solenidade, foram homenageados o coordenador de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), técnico ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará […]

Divulgar ao máximo os direitos do cidadão nas relações de consumo para que ele possa exigi-los e, consequentemente, garanti-los. Este é o objetivo da Semana do Consumidor 2017, a ser promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou nove dos dez estabelecimentos fiscalizados na Operação Atena, realizada entre os dias 6 e 9 de março para marcar o Dia da Mulher. Neste período, foram vistoriados seis estúdios de pilates e quatro salões de cabeleireiros. […]

O DECON Viajante segue interiorizando as ações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no que diz respeito ao atendimento ao consumidor. Entre os dias 20 e 24 de fevereiro, a unidade móvel do DECON visitou os municípios de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba. Ao todo, foram realizados 73 atendimentos à população nas […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou 13 estabelecimentos, entre hotéis, pousadas, posto de combustível e localizadas no litoral cearense durante a operação de fiscalização com foco no Carnaval, finalizada nesta quarta-feira (20/02). O objetivo da operação é preservar os direitos dos cidadãos nas relações […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE), expediu recomendação para reembolso imediato a todos os consumidores que efetuaram a compra dos ingressos do “Carnaval PDD”, que aconteceria nos dias 25 e 28 de fevereiro na praia do Porto das Dunas (Aquiraz/CE) e que […]