O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou denúncia nesta terça-feira (07/03), junto à Justiça Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, na Comarca de Barro, contra o ex-candidato a vereador José Mário de Oliveira Bartole (“Zé Mário Vaqueiro”) e os cabos eleitorais Francisco Braz do Nascimento (“Diassis”) e Manoel Araújo Simplício (“Bebeto”), por suspeita de compra de votos, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última terça-feira (07/03), de reunião para discutir diretrizes do projeto “Ensino Médio, presente”, iniciativa vinculada ao Planejamento Estratégico do MPCE para o ciclo 2023/2024. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), participou na última terça-feira (07/03) de reunião com entidades governamentais e da sociedade civil para efetivar a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 10 e 23 de março, a Semana do Consumidor 2023. A programação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, data em que é relembrada a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Redenção, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 28 de fevereiro, para que a Prefeitura de Redenção implante e regularize o serviço de transporte escolar municipal, no prazo de 90 dias. Conforme o TAC subscrito pelo promotor de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte/CE, com apoio da ESMP, promoverá, no dia 10 de março, das 09h às 11h30, o evento “A Prova […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Ouvidoria-Geral, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o evento “A Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. O seminário, que é aberto ao público, ocorrerá nesta quarta (08/03) e quinta-feira (09/03), das 9h às 12h, no Auditório […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou à Escola Técnica de Comércio do Crato (ETCC), no início do mês de fevereiro, que regularize a oferta de cursos, de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE-CE). A Recomendação emitida pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), uma operação na cidade de Morrinhos e Itapipoca. O objetivo foi apurar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos na Prefeitura de Morrinhos.   Foram cumpridos seis […]

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quinta-feira (02/03), Antônio Nilson Pereira Barroso a 26 anos e oito meses de prisão por ter matado a esposa, Eleuda Pereira de Oliveira, a golpes de foice. A Justiça […]