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CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

7º Encontro do Clube de Leitura discute livro “O complexo de Portnoy” e define obra a ser debatida em março

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nessa quarta-feira (23/02), o 7º Encontro do Clube de Leitura MPCE. Por meio de uma videoconferência na Plataforma Microsoft Teams, o grupo teve a oportunidade de discutir sobre […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza disponibilize apoio escolar para alunos com deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação. A Justiça determinou que o Município de Fortaleza […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Destaques, Júri, Segurança Pública

Após ação do MPCE, faccionado é sentenciado a 46 anos de prisão por série de assassinatos em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, julgou, no dia 23, o réu, Mauro Nascimento de Sousa, à pena de 46 anos e oito meses de reclusão, pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra três vítimas e pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma quarta vítima. De […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda extinção de cargos comissionados irregulares e realização de concurso público em Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, recomendou, nessa quarta-feira (23/02), que o prefeito de Parambu exonere os ocupantes de cargos comissionados que não se destinam a funções de direção, chefia e/ou assessoramento e extinga tais cargos dispostos na administração municipal. A Recomendação nº 02/2022 propõe […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais

Destaques, FDID, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) divulga relação com 79 instituições inscritas para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta terça-feira (22/02), a Relação das Organizações da Sociedade Civil inscritas para, caso sejam julgadas habilitadas, submeterem posteriormente seus projetos sociais, buscando financiamento do FDID. Um total de 79 instituições compõem a lista, que está disponível no endereço […]