Foi prorrogado até o dia 14 de abril o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 002/2023, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público do Estado do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Granja, recomendou que a Prefeitura de Granja suspendesse, no prazo de 24 horas, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, devendo mantê-lo suspenso até nova recomendação, ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou […]

Foi prorrogado até o dia 30 de março o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 001/2023, da Escola Superior do Ministério Público. A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público […]

Será encerrado no próximo domingo (12/03) o prazo para submissão de artigos que vão compor a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A prorrogação da data foi informada no Edital nº 002/2023/ESMP/CE, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de 22 de fevereiro.   […]

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu, no dia 31 de janeiro, chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quinta-feira (02/02), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 04/2023 e n° 05/2023. Os convocados têm até o dia 08 de fevereiro para demonstrar interesse nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (24/01), de estagiários de pós-graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados que serão lotados na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.  Os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (18/01), de estagiários de Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados em comarcas do interior, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.      Os graduandos convocados deverão […]

O juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão da execução do concurso para o provimento dos cargos do magistério superior da Universidade Regional do Cariri (URCA) até que a Comissão do Concurso divulgue, em até […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou sete editais de chamamento público para construção e aluguel de novas sedes de Promotorias de Justiça, na modalidade built to suit. Os chamamentos públicos 003/2022 a 009/2022 estão disponíveis na página de Licitações, Contratos e Convênios do Portal da Transparência do MPCE. Os editais abrangem as […]