A eleição interna para a indicação de nomes a serem escolhidos para a futura composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceu nesta sexta-feira (15), no Plenário Dr. Guido Furtado Pinto, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com a Comissão Eleitoral encarregada pelo acompanhamento […]
Promotor de Justiça capacita delegados de Polícia Civil para as Eleições 2018A convite do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Everardo Lima da Silva, o promotor de Justiça Igor Pinheiro realizou na última quinta-feira (27/09) uma capacitação teórica e prática para os delegados de Polícia Civil e agentes policiais que irão trabalhar durante o pleito do próximo domingo (07/10) na Capital e na Região Metropolitana de […]
MPCE recomenda que 13º e férias para vereadores de Quixeré sejam válidos apenas para a próxima legislaturaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu uma recomendação na última segunda-feira (30/07) à Câmara Municipal para que os efeitos da emenda à Lei Orgânica nº 12/2018 – que institui pagamento de 13º salário e abono de férias (1/3) para os vereadores daquela cidade – […]
Aplicativo Corrupção Zero é atualizado para combater corrupção nas eleiçõesA partir de atualização promovida na última quarta-feira (04/07), o aplicativo Corrupção Zero passa a contar com mais dois ícones voltados a subsidiar a participação popular no combate à corrupção em ano eleitoral. O primeiro, intitulado “Crimes Eleitorais”, traz uma apostila explicativa sobre a matéria e os principais delitos eleitorais de corrupção, tanto no âmbito […]
Município de Tauá acata Recomendação do MP Eleitoral e não realiza sorteio de casas em eventoO Município de Tauá desistiu de realizar sorteios de prêmios no “2º Mãe de Sorte”, promovido no último dia 24 de junho, após o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça que responde pela 19ª Zona Eleitoral, Marcos Barbosa Carvalho, emitir Recomendação em que orienta o prefeito, Carlos Windson, e todos os […]
MP Eleitoral recomenda que Prefeitura não distribua doações da ExpoBrejo durante período vedadoO Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 70ª Zona Eleitoral Muriel Vasconcelos, expediu uma recomendação à Prefeitura de Brejo Santo para que se abstenha de distribuir os alimentos arrecadados durante a ExpoBrejo 2018, evento que acontecerá naquele município no mês de agosto. Segundo o membro do MP Eleitoral, a lei 9.504/97 […]
PGJ reúne-se com Procurador Regional Eleitoral para detalhar atuação dos membros do MPCE nas Eleições 2018O procurador-geral de Justiça Plácido Rios reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30/05), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com o procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega para debater a atuação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas eleições 2018. Também esteve presente o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor […]
MPCE promove workshop “Eleições e Internet” e esclarece dúvidas de agentes da Justiça EleitoralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores […]
Promotores Eleitorais discutem estratégias de atuação no pleito de 2018 no CearáA atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (18/05), entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores de Justiça eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o […]
Promotor de Justiça lança livro sobre crimes eleitoraisO promotor de Justiça Igor Pinheiro e a Editora JusPodivm lançam, nesta sexta-feira (4), a partir das 19h, o livro “Legislação Criminal Eleitoral Comentada – Aspectos Materiais e Processuais”, na livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza. A obra, que é o segundo livro escrito pelo autor na área eleitoral, faz uma abordagem teórica e prática […]