O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (10/08), como parte das atividades do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, mesa redonda que debateu a desjudicialização da saúde. O tema foi discutido na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, entre operadores do direito, profissionais da saúde e gestores, que apontaram caminhos para […]

A “Privacidade e proteção de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” será tema do primeiro módulo de curso realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta sexta-feira (11), entre 8h e 15h. A atividade, promovida pelo Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), pelo Núcleo de Segurança Institucional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (09/08), o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, a partir da próxima quarta-feira (09/08), ciclo de transmissões ao vivo, pelo perfil do MPCE […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta sexta-feira (11/08), em Juazeiro do Norte, o Treinamento de Combate a Incêndio – Teoria e Prática. O workshop é promovido pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Corpo de Bombeiros […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e da Ouvidoria, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (09/08), o Ciclo de Diálogos da […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de outubro, em Belo Horizonte, o Congresso Nacional do Tribunal do Júri. O evento espera receber integrantes da instituição de todos os estados brasileiros. A programação contará com diversas palestras, ministradas por especialistas em temas ligados à atuação no Tribunal do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, promoverá, no dia 7 de agosto, das 13h30 às 17h, a Capacitação Guardiões da Vida – 2ª turma. Aberto ao público, o curso ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os interessados em participar da 2ª turma – que contará com 3h30 de carga horária e vagas […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Comissão de Capacitação divulgam, nesta segunda-feira (31/07), a lista de interessados na concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu referentes ao Edital Nº 007/2023/ ESMP/CEAF/MPCE. O referido edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de […]

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chega a dois anos de atividade neste mês de julho. Em comemoração à data, o clássico da literatura mundial “O Estrangeiro”, do escritor francês Albert Camus, foi o escolhido para o 23º Encontro. A obra é reconhecida como um divisor de águas na […]