Com o objetivo de capacitar os promotores eleitorais para enfrentar as mudanças na legislação eleitoral e como isso impacta no trabalho do Ministério Público, o MPCE realizou, nesta sexta-feira (22/10), o evento “A Repercussão das Alterações na Legislação Eleitoral na Atuação do MP”. O seminário, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) e Centro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza nesta sexta-feira (22/10), o evento “A Repercussão das Alterações na Legislação Eleitoral na Atuação do Ministério Público”. A atividade – promovida pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – […]

Teve início, nesta terça-feira (19/10), o módulo II do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), teve como tema de seu primeiro dia “o […]

Inicia-se, nesta terça-feira (19/10), o módulo II do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), concluiu, no dia 24 de setembro, seu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira (14/10), às 14h30, o webinário “Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e o seu papel fiscalizador das políticas públicas”. O evento, realizado em alusão ao Dia da Pessoa Idosa, comemorado em […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) informa que foi adiado o curso “Brigada de Incêndio”. Inicialmente prevista para ocorrer no dia 11 de outubro, às 10h, a capacitação tem como objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a agirem preventivamente e tomarem atitudes instrutivas em situações de […]

Com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público a agirem preventivamente e tomarem atitudes instrutivas em situações de risco de incêndio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 11 de outubro, a partir das 9h, o curso “Brigada de Incêndio”. A capacitação ocorrerá no auditório da nova sede da Procuradoria Geral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove no dia 29 de setembro, às 9h, uma palestra com o tema “Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, é aberto ao público e visa tratar da temática trazendo uma visão jurídica e científica dos processos de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) celebraram contrato, no dia 21 de setembro, visando a disponibilização de “DOI’s NUMBER” necessários à regular publicação dos textos científicos para reconhecimento nacional e internacional. A Revista Acadêmica da Escola Superior […]

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da elaboração de um guia nacional de fiscalização das Residências Inclusivas. O material, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já está disponível para consulta e orienta integrantes do MP para o cumprimento da Resolução nº 228/2021 do CNMP, que dispõe sobre a atuação dos membros na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas institucionalmente nos […]