O Ministério Público do Estado do Ceará realizará o II Encontro de Fundações, no dia 19 de novembro, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato, multou, nesta segunda-feira (04/11), cinco academias da cidade por não apresentarem alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, além de se recusarem a prestar informações à […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nessa quinta-feira (10/10), a relação dos projetos inscritos pelas organizações da sociedade civil habilitadas que poderão receber recursos do fundo. Ao todo, 109 trabalhos foram inscritos pelas 95 entidades que se enquadraram no Edital nº 01/2023. Os projetos […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) convoca as organizações da sociedade civil habilitadas no Edital nº 01/2023 a apresentar os projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 95 entidades atenderam aos critérios do edital, podendo, cada uma, apresentar até três projetos, que serão […]

Com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público estadual, foi assinada nesta terça-feira (24/09) a ordem de serviço da obra de reforma e restauro do Palacete Senador Alencar, sede do Museu do Ceará desde 1990, em Fortaleza. A assinatura contou com a presença de representantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a receberem recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O treinamento ocorreu na última quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para que os representantes das entidades façam o preenchimento correto das informações referentes aos projetos habilitados no Edital […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, nos dias 28 e 29 de agosto, capacitação voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram habilitadas no Edital 01/2023 para a apresentação de projetos, que caso aprovados, serão custeados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O curso ocorrerá de forma presencial, […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, na edição dessa sexta-feira (16/08) do Diário Oficial do Ministério Público, a relação final das organizações da sociedade civil habilitadas para apresentar projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 95 entidades atenderam aos critérios do CEG, […]

A Secretaria Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), publicou, na edição da última sexta-feira (12/07) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOEMPCE), a relação das organizações da Sociedade Civil que apresentaram recursos ao resultado da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. As instituições […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, na edição dessa segunda-feira (01/07) do Diário Oficial do Ministério Público, a relação das organizações da sociedade civil habilitadas para apresentar projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 86 entidades atenderam aos critérios do CEG, enquanto […]