O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quinta-feira (28/10), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta segunda-feira (25/10), da aula de abertura do curso de formação continuada em sistematização da fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O evento, que foi organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), trouxe […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira 20/10), videoconferência para discutir a situação dos atuais residentes do Centro de Convivência Antônio Justa e verificar como está a readequação do espaço. O equipamento, localizado em Maracanaú, acolhe pessoas com hanseníase e é alvo de denúncias sobre falta de insumos e de manutenção da estrutura física do prédio. Em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta sexta-feira (08), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando discutir o projeto de lei sobre o Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza (2022-2025).   Após a abertura do evento, Marcelo Pinheiro destacou as premissas a serem seguidas no […]

O Ministério Público de Contas do Ceará acatou Representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, requerendo ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a imediata instauração de tomadas de contas especiais de cada convênio e instrumentos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (06/10), do “I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB – A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta segunda-feira (27/09), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando o combate à violência contra idosos. O evento foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Conscientização à Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (22/09), de Oficina de Sensibilização para Implantação da Política Municipal da Pessoa Idosa, promovida Coordenadoria de Políticas Públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência (COPID), […]