A 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte atendendo pleito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude daquela comarca nos autos de uma ação civil pública, deferiu a tutela de urgência no sentido de determinar a imediata suspensão da inauguração para funcionamento da Unidade de Internação Definitiva em Juazeiro do Norte até que sejam […]

O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Tabosa, o promotor de Justiça Luiz Cogan, participou na manhã desta terça-feira (21/02) do II Encontro Municipal sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O evento discutiu o aprimoramento do plano decenal de medidas socioeducativas do Município, que foi criado mediante solicitação do Ministério Público do […]

Em atendimento às recomendações 004 e 005/2016 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Iguatu informou, na última quarta-feira (26), a nomeação de Francisco de Assis da Silva como coordenador do Casa de Acolhimento Institucional do município e a disponibilização de veículo e motorista, em tempo integral, ao Conselho Tutelar. Nos […]

Promotores de Justiça, magistrados e defensores públicos conheceram, na manhã desta terça-feira (01/11), a experiência exitosa da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, na execução do Programa Família Acolhedora, um serviço público municipal que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente, em residência de famílias […]

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) recebe a partir desta segunda-feira (31), magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos para refletir sobre a realidade do sistema socioeducativo cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento se estende […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, emitiu, nos dias 06 e 11 de outubro, recomendações direcionadas ao prefeito do Município no intuito de suprir as demandas necessárias ao pleno funcionamento de órgãos de proteção à infância e juventude. Dentre as orientações apontadas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Luciano Tonet, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ingressou judicialmente contra o Município de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima com […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, expediu, no dia 15, uma Recomendação ao governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a fim de que a gestão estatal relacionada às ações de socioeducação sejam efetivadas conforme a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A lei preconiza a garantia da prioridade […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude Hugo Mendonça, Antônia Lima e Luciano Tonet, receberam, nesta segunda-feira (05/09), o deputado estadual Renato Roseno, membro da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, e representantes do Fórum Permanente das ONGs de Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI-CE), lançará na próxima segunda-feira (05/09), na Procuradoria-Geral de Justiça, a carta “Prioridade da Primeira Infância”, destinada aos candidatos cearenses ao cargo público de Prefeito. Todos […]