O procurador-geral da Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Jackson Sampaio, assinaram, nesta terça-feira (06/06), Termo de Cooperação Técnica para que professores, alunos e estagiários ligados ao Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) da Uece, como sociólogos, cientistas políticos, psicólogos e assistentes […]
MPCE requer criação de novos CREAS em Fortaleza e concurso público para equipes multidisciplinaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]
MPCE mobiliza sociedade em prol da adoção seguraEntre os dias 19 a 26 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou diversas atividades da Campanha “MPCE por uma Adoção Segura”, alusivas ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio. A atuação do MP teve o objetivo de […]
MPCE firma parceria interinstitucional e lança cursos para pretendentes à adoçãoAtravés de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) – do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) – do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – e as instituições Acalanto e Rede Adotiva, a partir do mês de Junho, […]
MPCE acompanha oferta de cursos profissionalizantes para adolescentes acolhidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, na última terça-feira (25/04), de uma reunião da comissão intersetorial criada para viabilizar a realização de cursos profissionalizantes para adolescentes que se encontram em entidades de acolhimento realizada na sede da Federação das Indústrias […]
MPCE participa de lançamento da campanha “Leão da Cidadania”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (20/04), de palestra de lançamento da campanha “Leão da Cidadania – Faça seu imposto valer a pena”, que tem por objetivo sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
MPCE apoia a campanha “Leão da Cidadania”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, faz parte da campanha “Leão da Cidadania”, que tem o objetivo de estimular os cearenses a realizarem doações, através da declaração de imposto de renda, aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente (FMDCAs). Na próxima quinta-feira […]
MPCE lembra que imposto de renda pode ser destinado a projetos que beneficiam crianças e adolescentesO prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 se encerra no próximo dia 28. Além de uma obrigação legal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que esta é uma oportunidade importante para o cidadão contribuir com projetos que beneficiam crianças e adolescentes, com a destinação de […]
MPCE pede destituição do poder familiar de adolescente que abandonou bebê em hospitalO Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Jucelino Oliveira Soares ajuizou, no dia 30, uma ação de destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa […]
MPCE requer interdição da unidade de recepção do Centro de Semiliberdade de SobralApós realizar nova inspeção no Centro de Semiliberdade do Município de Sobral, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, requereu, nesta quinta-feira (30/03), um novo pedido de medida cautelar solicitando a interdição da unidade de recepção do espaço devido à continuidade das […]