O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaporanga, participou, na última quarta-feira (04/10), de um debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no ginásio da comunidade de Torrões, zona rural de Ipaporanga, organizado pelo Conselho Tutelar do município. Durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está participando, entre os dias 18 a 23 de setembro, da Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em Maracanaú, promovida pelo Conselho da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Prefeitura Municipal. O evento de abertura ocorreu na última terça-feira (19/09), no campus do IFCE e, na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizaram nesta segunda-feira (18/09) a apresentação do programa Proteção à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, e a Polícia Civil realizaram na manhã de quinta-feira (14/09) audiência pública na comarca de Itapajé visando ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. No dia a dia de trabalhos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUSCE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizarão a primeira reunião do programa Proteção à Infância e à Adolescência (Proinfância) reunindo todos os integrantes da rede de assistência à criança e ao adolescente nesta segunda-feira (18/09), às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) na terça-feira (29/08) para investigar a forma, bem como possível abuso e/ou excesso de algum(uns) do(s) envolvido(s) na busca e apreensão das crianças e adolescentes ocorrida no último […]
As audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Iguatu, expediu recomendação à secretária de Assistência Social de Iguatu referente à reestruturação da Unidade de Acolhimento Institucional. A Secretaria de Assistência Social foi intimada no dia 16 de agosto. Em visita realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Sérgio Maia Louchard (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Atos Infracionais) e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira (13ª Promotoria de Justiça Cível – Defesa da Educação), realizou, nesta quarta-feira (23), a primeira reunião para o início do trabalho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, realizou na manhã da sexta-feira (18/08) a solenidade de encerramento de mais um ano do Projeto Juizado Social e o anúncio das instituições que serão beneficiadas nesta nova edição. A cerimônia […]
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