O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) na terça-feira (29/08) para investigar a forma, bem como possível abuso e/ou excesso de algum(uns) do(s) envolvido(s) na busca e apreensão das crianças e adolescentes ocorrida no último […]
As audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Iguatu, expediu recomendação à secretária de Assistência Social de Iguatu referente à reestruturação da Unidade de Acolhimento Institucional. A Secretaria de Assistência Social foi intimada no dia 16 de agosto. Em visita realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Sérgio Maia Louchard (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Atos Infracionais) e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira (13ª Promotoria de Justiça Cível – Defesa da Educação), realizou, nesta quarta-feira (23), a primeira reunião para o início do trabalho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, realizou na manhã da sexta-feira (18/08) a solenidade de encerramento de mais um ano do Projeto Juizado Social e o anúncio das instituições que serão beneficiadas nesta nova edição. A cerimônia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou nos dias 15 e 16 de agosto inspeções nas unidades de acolhimento institucional de Acopiara, Iguatu e Orós. Na terça-feira (15/08), foi inspecionada a unidade de acolhimento infanto-juvenil Wenia Kelly, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Hugo Mendonça, realiza, às 8h desta sexta-feira (18), a solenidade de encerramento de mais um ano do Projeto Juizado Social e anúncio das instituições que serão beneficiadas nesta nova edição, no Lar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, expediu recomendação na última quinta-feira (10/08) para que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) se abstenha de encerrar as atividades das entidades regionais de […]
Continuam abertas as inscrições para o VIII Encontro do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
Ao longo desta sexta-feira (11/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou capacitação com os 36 profissionais inscritos no projeto Promotores Acadêmicos da Infância. O grupo se reuniu no auditório do prédio dos Centros de Apoio Operacional do MPCE com o promotor de Justiça Dairton Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da […]
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