Categoria: Infância e Juventude

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, faz parte da campanha “Leão da Cidadania”, que tem o objetivo de estimular os cearenses a realizarem doações, através da declaração de imposto de renda, aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente (FMDCAs). Na próxima quinta-feira […]

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 se encerra no próximo dia 28. Além de uma obrigação legal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que esta é uma oportunidade importante para o cidadão contribuir com projetos que beneficiam crianças e adolescentes, com a destinação de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Jucelino Oliveira Soares ajuizou, no dia 30, uma ação de destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, lançou, na última quinta-feira (23/03), campanha de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu em entrevista da promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos ao Programa Jornal da Integração, da Rádio Atitude FM. “São alarmantes e […]

A 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte atendendo pleito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude daquela comarca nos autos de uma ação civil pública, deferiu a tutela de urgência no sentido de determinar a imediata suspensão da inauguração para funcionamento da Unidade de Internação Definitiva em Juazeiro do Norte até que sejam […]