Infância e Juventude


MPCE realiza Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), está promovendo a partir desta segunda-feira (4) a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares. A iniciativa, que segue até sexta-feira (8), está relacionada com o Plano Específico de Atuação 2016 – 2017 traçado pelo centro […]

MPCE recomenda regularização da unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá, enviou recomendação para a Prefeitura Municipal de Tauá e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania para a regularização da unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes “Maria Gonçalves Lima Almeida – Dona Lenita” junto ao Cadastro Nacional […]

MPCE emite recomendação sobre procedimento para adoção de crianças em Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo, emitiu recomendação sobre o procedimento a ser adotado em relação às gestantes e mães que manifestem interesse em entregar crianças para adoção naquele município. A recomendação é direcionada aos médicos, profissionais da saúde, diretores de maternidades e estabelecimentos […]

Justiça expede portaria para disciplinar entrada de crianças e adolescentes na Cadeia Pública de Iracema

O juiz da Comarca de Iracema, Evaldo Dantas Segundo, expediu, no dia 23 de março, uma portaria regulamentando o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no estabelecimento prisional de Iracema. O documento foi emitido a partir de requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A portaria estabelece que será permitida a […]

MPCE emite recomendações sobre regionalização dos serviços de acolhimento familiar em Caridade, Maracanaú, Assaré e Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria da Infância e da Juventude de Caridade, da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Educação, Idoso e Pessoa com Deficiência de Maracanaú, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, e da Promotoria de Justiça da Infância e da […]

Procedimentos de Proteção de Crianças e Adolescentes são tema de oficina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes Brasil (Tdh Brasil) realizaram na quarta-feira (17) a oficina “Procedimentos de Proteção de Crianças e Adolescentes”. A reunião capacitou profissionais que trabalham em comunidades para atuarem na proteção de crianças e adolescentes nos espaços institucionais e comunitários. Durante […]

MPCE promove capacitação de membros dos Conselhos Tutelares de Independência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, promoveu, nesta quarta-feira (27), curso de treinamento e capacitação para os membros do Conselho Tutelar do município. Na ocasião, o promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno se reuniu com os novos membros dos Conselhos Tutelares de Independência com […]

MPCE emite recomendação para conselheiros tutelares da cidade de Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e Curador da Infância e Juventude da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, emitiu nesta quinta-feira (14) recomendação destinada aos conselheiros tutelares do município de Iracema a fim de esclarecer as funções que eles devem desenvolver no cargo e, consequentemente, fortalecer a atuação […]