O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]
Entre os dias 19 a 26 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou diversas atividades da Campanha “MPCE por uma Adoção Segura”, alusivas ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio. A atuação do MP teve o objetivo de […]
Através de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) – do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) – do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – e as instituições Acalanto e Rede Adotiva, a partir do mês de Junho, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, na última terça-feira (25/04), de uma reunião da comissão intersetorial criada para viabilizar a realização de cursos profissionalizantes para adolescentes que se encontram em entidades de acolhimento realizada na sede da Federação das Indústrias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (20/04), de palestra de lançamento da campanha “Leão da Cidadania – Faça seu imposto valer a pena”, que tem por objetivo sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, faz parte da campanha “Leão da Cidadania”, que tem o objetivo de estimular os cearenses a realizarem doações, através da declaração de imposto de renda, aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente (FMDCAs). Na próxima quinta-feira […]
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 se encerra no próximo dia 28. Além de uma obrigação legal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que esta é uma oportunidade importante para o cidadão contribuir com projetos que beneficiam crianças e adolescentes, com a destinação de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Jucelino Oliveira Soares ajuizou, no dia 30, uma ação de destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa […]
Após realizar nova inspeção no Centro de Semiliberdade do Município de Sobral, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, requereu, nesta quinta-feira (30/03), um novo pedido de medida cautelar solicitando a interdição da unidade de recepção do espaço devido à continuidade das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, lançou, na última quinta-feira (23/03), campanha de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu em entrevista da promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos ao Programa Jornal da Integração, da Rádio Atitude FM. “São alarmantes e […]
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