O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJCE) na tarde desta quinta-feira (25/05), quando o colegiado apreciou a medida cautelar que suspendeu os efeitos da Lei 11.323/2022, que instituiu a taxa de lixo de Fortaleza, na última segunda (22/05). A decisão foi do desembargador Durval Aires Filho, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), órgão essencial à função jurisdicional do Estado, ao exercer a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, vem a público reiterar sua posição institucional a favor da constitucionalidade da Lei Estadual 16.820/19, que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos em todo […]

Foram empossados, nesta sexta-feira (19/05), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade, que ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, integrantes da Administração Superior do MP, além dos empossados e seus familiares. Tomaram posse um analista ministerial em Administração […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação Sintonia – Ceará. O objetivo é cumprir 8 mandados de prisão preventiva em Fortaleza, expedidos pelo Poder Judiciário Cearense e cumpridos com apoio do Departamento Técnico […]

Os quatro promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta terça-feira (09/05), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, e foi […]

Em 1º de outubro de 2023 os brasileiros escolherão novos conselheiros tutelares. O Conselho Tutelar desempenha papel crucial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, atuando na defesa desse público em casos de violência, negligência, exploração, entre outros. Diante disso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro […]

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi palco, na manhã desta sexta-feira, de mais uma solenidade destinada a dar exercício a 17 promotores de Justiça promovidos e removidos para novas comarcas nas Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram a movimentação na carreira […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Giovana de Melo Araújo, averiguou, em visita institucional à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), a situação vivenciada pelos associados. Ela constatou condições precárias em galpão cedido pela prefeitura de Fortaleza.  […]

“Saúde Mental e Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes pela Vida”. Esse é o tema do Programa Vidas Preservadas 2023, lançado nesta quinta-feira (27/04) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento, que também foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou portaria nomeando sete membros do Ministério Público para atuar no júri da Chacina do Curió. Os primeiros réus vão a julgamento no dia 20 de junho, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os crimes ocorreram na noite do dia 11 e na madrugada do dia 12 de novembro […]