O auditório da unidade da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte, foi sede do Encontro Regional do Cariri na manhã desta segunda-feira (13/02). Membros, servidores, estagiários e colaboradores que atuam nas diversas Promotorias de Justiça da região participaram do evento, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do […]
Solenidade marca promoções e remoções de 19 Promotores de Justiça do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]
MPCE apresenta plano para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na instituiçãoO Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]
MPCE participa de missão do BID com instituições que integram o Programa Ceará Mais DigitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (01/02) da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2023, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. O encontro aconteceu na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), no Cambeba. Durante a reunião, foram alinhados […]
MPCE informa falta de energia em prédio da Procuradoria Geral de JustiçaA Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa a membros e servidores do órgão que, em razão de problemas técnicos, o prédio da Procuradoria Geral de Justiça encontra-se sem energia nesta terça-feira (01/02). Conforme a Secretaria de Administração (SEAD) do MPCE, o problema deve ser solucionado até o fim da tarde […]
Solenidade marca promoções e remoções de Promotores de Justiça do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta segunda-feira (30/01), no Plenário dos Órgãos Colegiados, solenidade para dar exercício a nove promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia contou com a presença o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Além do PGJ, compuseram […]
PGJ recebe primeira-dama do Estado Lia Freitas e conhece estruturação do Programa Estadual de Combate à FomeO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (25/01), na sede da Procuradora Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, visita da primeira-dama do Ceará, Lia Freitas. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas sobre como o Ministério Público poderá contribuir com o Programa Estadual de […]
Parceria com Corpo de Bombeiros capacita 23 brigadistas entre servidores e colaboradores do MPCEMais uma turma de brigadistas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a formação na última sexta-feira (20/01). Após aulas durante uma semana, o Corpo de Bombeiros concluiu a formação de 23 brigadistas que agora estão aptos a utilizar técnicas de prevenção e combate a incêndio, prevenir sinistros e gerir situações que exijam […]
MPCE oficializa remoção do promotor Rafhael Nepomuceno para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/01), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, removido da comarca de Independência para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou […]
MPCE, PGE e Sefaz celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para ter acesso automatizado a informações sobre a dívida ativa das empresas. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (20/12), na sede da […]