A ferramenta para análise e realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi uma das iniciativas agraciadas com o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal – ANPP’, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A cerimônia de anúncio dos ganhadores foi […]

Os alunos da Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos participaram de uma atividade especial na manhã desta sexta-feira (11). Eles foram os primeiros a visitarem a exposição “Na Ponta dos Dedos”, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o Ministério Público […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, regulamentou, por meio da Portaria nº 2172/2022, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo do Catar. Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do MPCE nesta quarta-feira (09/11), em […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou na tarde desta terça-feira (08/11) a sede das Promotorias de Justiça de Icó. O prédio abriga as cinco unidades ministeriais da comarca, além de uma unidade descentralizada do Decon. A cerimônia reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, também, autoridades […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (07), a solenidade híbrida de abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação, no auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua. Realizada de 7 a 11 de novembro deste ano pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça […]

A sede das Promotorias de Justiça de Icó será inaugurada na próxima terça-feira (08/11), às 17h, em solenidade no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Rua Padre José Alves de Macedo, 14, Centro Comercial, Icó).  A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida para locação, terá gabinetes para cinco promotorias, […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (27/10) a cerimônia de assinatura do decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O MPCE é um dos órgãos que integra o comitê, cuja iniciativa é do Pacto por um Ceará Pacífico, do qual fazem parte o […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta sexta-feira (21/10) um Termo de Cooperação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (COMDICA). O documento prevê que a Sede das Promotorias de Justiça da cidade cederá uma sala para que o COMDICA possa realizar as escutas especializadas previstas na Lei […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (20/10), o primeiro dia da oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). A capacitação, que ocorre no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão através da Plataforma Microsoft Teams, é voltada para membros […]