Institucional


MPCE conhece proposta de parceria de universidade cearense e francesa para desenvolvimento de projeto focado na tecnologia de agentes inteligentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (10/03), com o professor-doutor do Programa de Pós-Graduação de Informação Aplicada da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriano Albuquerque. Na ocasião, o docente apresentou ao MPCE uma proposta de parceria para desenvolvimento de um projeto focado na tecnologia de “agentes inteligentes”, visando a automação […]

Divulgado edital com resultado final da Fase de Inscrição Definitiva e lista de candidatos convocados para prova oral do Concurso para Promotor de Justiça do MPCE

Foi publicado, no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) desta quinta-feira (10/03), o edital com o resultado final da Fase de Inscrição Definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) para todos os candidatos, e da Fase de Avaliação Biopsicossocial para os que se declararam […]

MPCE participa de lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, participou, na manhã desta quinta-feira (10/03), do lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Governo do Estado. O programa conta com investimento de 65 milhões de dólares, equivalente a R$ 325 milhões, e tem […]

MPCE participa de inauguração do novo complexo da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, participou, na manhã desta terça-feira (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, da inauguração do novo Complexo da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, na avenida Desembargador Moreira, 2930. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o evento contou com as presenças do governador […]

Retorno obrigatório das atividades presenciais do MPCE está previsto para a próxima segunda-feira, 7 de março de 2022

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022.  Entenda o que ocorreu  Em dezembro de […]

MPCE discute defesa e efetividade dos direitos da população idosa em reunião com OAB/CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população […]

Nota de Pesar – Benon Linhares Neto

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento do procurador de Justiça aposentado Benon Linhares Neto, na manhã deste domingo (27/02/2022). Foram 32 anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O procurador se aposentou em 2016. Benon Linhares ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1984. Passou […]

MPCE deflagra sexta fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra núcleo de facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/02) a sexta fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão na capital. Os mandados foram expedidos pela […]

PGJ encaminha a membros do MPCE ofício sobre decisão de ministro do STF a respeito da obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, encaminhou, para conhecimento, ofício aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da garantia e obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, com mesmo teor das notas técnicas *dos Centros de […]

MPCE adia para 6 de março retorno obrigatório das atividades presenciais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, em Ato Normativo publicado nesta sexta-feira (11/02), prorrogou o prazo de retorno às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), suspendendo o retorno obrigatório e integral até o dia 6 de março. A medida vale para as atividades laborais em todos os […]