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Categoria: Institucional

Destaques, Eleições, Institucional, Quinto Constitucional

Conselho Superior do Ministério Público define lista sêxtupla para cargo de desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) definiu, durante a 8ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (24), os nomes dos procuradores de Justiça que compõem a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional.  Em ordem alfabética, compõem […]

24 de junho de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Eleições, Institucional, Sem categoria

Divulgada relação de candidatos do MPCE à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto Constitucional

A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]

23 de junho de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, Institucional, MPCE

MPCE tem 100% dos projetos inscritos pré-habilitados no 10º Prêmio CNMP 

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta terça-feira (21/06) a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem à 10ª edição do Prêmio CNMP. Das 17 iniciativas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), todas foram pré-habilitadas.  Um total de 533 projetos do MP brasileiro foram pré-aprovados para participarem […]

21 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, MPCE, Sem categoria

PGJ se reúne com comitiva do IBAMA para discutir aumento do número de centros de triagem de animais silvestres no Estado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta segunda-feira (20/06), a visita do superintendente do IBAMA no Ceará, Luiz Cesar Barbosa Lopes. A reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, foi solicitada pelo órgão ambiental para discutir o aumento do número de Centros de Triagem […]

20 de junho de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Vanja Fontenele é empossada no cargo de desembargadora do TJCE  

A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]

15 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Dia Estadual do MP é comemorado com visita a canteiro de obras e inauguração da galeria dos Ex-PGJs 

As comemorações pelos 131 anos do MPCE começaram bem cedo nesta quarta-feira (15/06). A convite do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, um grupo de membros e servidores visitou o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital, que seguem em ritmo acelerado. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza, […]

15 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ decreta ponto facultativo no dia 17 de junho 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (17/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (16/06).   A medida foi anunciada na Portaria nº 1044/2022/SERH, assinada pelo PGJ nesta terça-feira (14/06) e publicada no Diário Oficial do […]

14 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Fortaleza identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]

14 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Crateús

Nesta segunda-feira (13/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção e locação da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. A edificação será construída na modalidade built to suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, com prazo de dez meses de conclusão. O prédio funcionará na […]

13 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE oficializa implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte

Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (10/06) pela Plataforma Microsoft Teams, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro oficializou a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que será especializada em Execução Penal. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 14 novas Promotorias de Justiça. Além do PGJ, […]

10 de junho de 2022 Leia Mais