O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a visita institucional dos conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro, que continua nesta terça (25), […]

O nome do promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi confirmado para mais dois anos à frente do Ministério Público do Estado do Ceará (biênio 2022-2023). O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (22/12), por meio de ato assinado pelo governador do Estado, Camilo Santana, no Palácio do Governo, com a presença do promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Durante o período, alguns setores contarão com servidores que ficarão de sobreaviso para atender eventuais emergências. As informações foram divulgadas na Portaria nº 1581/2021, publicada no dia 1º de dezembro. Acesse a […]

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou na noite desta quinta-feira (16/12) a entrega do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo. Foram concedidos prêmio em dinheiro e certificados aos profissionais responsáveis pelos três trabalhos mais bem avaliados pelos jurados nas categorias Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Nesta edição, 74 jornalistas, repórteres […]

Teve início, na tarde desta terça-feira (14/12), a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará 2021. A abertura oficial do evento, que segue até o dia 17 de dezembro, ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade, realizada de forma híbrida (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e com transmissão pelo canal […]

Começa nesta terça-feira (14/12) a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2021, dia que é comemorado o aniversário do Ministério Público Brasileiro. Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, o evento contará com homenagens, apresentação cultural e palestras com membros do MPCE e convidados de instituições cearenses e de outros […]

Após nove horas de votação, os membros do Ministério Público do Estado do Ceará elegeram nesta sexta-feira (03/12) a composição da lista tríplice que será submetida ao governador Camilo Santana para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Ceará – biênio 2022-2023. O atual procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, conquistou o primeiro lugar na disputa com […]

O promotor de Justiça e integrante do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Daniel Ferreira de Lira, participou como palestrante do ciclo de debates promovido pela 7ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, que atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), acerca dos decretos de flexibilização de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), realizou, na manhã desta segunda-feira (29/11), a palestra “Novos Tipos Penais: crime de stalking e de violência psicológica contra a mulher (arts. 147-A e 147-B)”. Realizada em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, integra a nova gestão da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A promotora foi eleita secretária nacional da Comissão, durante o XI Encontro Nacional da Copevid, que aconteceu nos dias 25 e 26 de […]