O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quarta-feira (01/09), a palestra “15 anos da Lei Maria da Penha: inovações, conquistas e desafios”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, às 9 horas. A finalidade é discutir, entre membros dos MPs do Ceará e da Bahia, os avanços impulsionados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta quinta-feira (26/08), na sede do plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), uma visita institucional do Ministério dos Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo apresentar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção e Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Ceará. O intuito foi levantar as necessidades […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta quarta-feira (25/08) a comarca de Sobral e apresentou aos membros e servidores o projeto da nova sede. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público. Em pauta, os detalhes do projeto de construção da nova sede por meio da modalidade built to suit, construção […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, procedeu a entrega, nesta terça-feira (24/08), das novas instalações das Promotorias de Justiça de Eusébio que funcionam em quatro salas no quarto andar do edifício comercial Blue Star Center Eusébio, na Avenida Eusébio de Queiroz, 4808 – Centro. Manuel Pinheiro visitou as novas acomodações acompanhado dos promotores de Justiça Hugo Mendonça (secretário-geral da PGJ); Nelson Gesteira (assessor de Desenvolvimento Institucional); Daniele Fontenele (assessora Jurídica da PGJ). A comitiva foi recepcionada […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou oficialmente nesta segunda-feira (23/08) o prédio da nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O edifício fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². Durante a cerimônia, foi descerrada a placa oficial da nova sede, que traz o nome do promotor de Justiça Paulo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e das Promotorias de Justiça do Maciço de Baturité, deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/08) a Operação Cratos. O objetivo é desarticular uma organização criminosa atuante no Maciço de Baturité, principalmente nos municípios de Baturité, Redenção, Acarape, Aracoiaba e Guaiuba. […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, entregou, nesta segunda-feira (09/08), o certificado e a medalha comemorativa pelos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE) ao prefeito de Fortaleza, José Sarto, e à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. As comendas foram entregues como reconhecimento pela trajetória de boas relações entre o MP, o Executivo e o Judiciário. O […]
Os ex-procuradores gerais de Justiça do Ceará, Stênio Leite Linhares e Maria Iracema Martins do Vale, receberam a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As medalhas comemorativas e certificados alusivos aos 130 anos do MPCE foram concedidas aos representantes dos poderes e instituições em reconhecimento à longa história de boas relações com o Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou, na tarde de ontem, a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor-nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e ao conselheiro do CNMP, Silvio Amorim. As entregas aconteceram durante a reunião dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Nordeste com a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Como Vice-Presidente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/07), a solenidade para entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça promovidos na 25ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 6 de julho de 2021. O evento aconteceu de forma virtual através do Microsoft Teams. […]
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