Institucional


Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza: uma conquista histórica para o Ministério Público e para a sociedade

*Artigo do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro “Ao longo de décadas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vinha pleiteando a destinação de verbas para a construção da Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, onde pudesse instalar concentradamente os seus órgãos de primeiro grau, reduzindo despesas e melhorando a […]

Nota Pública de Alerta à sociedade brasileira sobre a alteração do CID11 – “Velhice Não é Doença”

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]

Live: MPCE participa do lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência do MP de Santa Catarina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quinta-feira (17/06), de evento on-line organizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina. […]

Cerimônia solene marca aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará

O aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi celebrado, na noite desta quarta-feira (16/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a presença de autoridades e outorga de homenagens a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Conselho Nacional do Ministério Público e de outras instituições que […]

Comemoração dos 130 anos do MPCE começa com alvorada e plantio de mudas

A programação dos festejos pelos 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará começou bem cedo nesta quarta-feira (16/06). A primeira atividade foi pouco antes das 7h da manhã com uma alvorada em frente à futura sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba. Um pequeno grupo de músicos da banda da Polícia Militar do […]

MPCE estreia programa de rádio na Universitária FM na próxima terça (15/06)

Na próxima terça-feira (15/06), o Ministério Público do Estado do Ceará inaugura mais um canal de relacionamento com o público, dessa vez pelas ondas do rádio. Por meio de uma parceria com a UFC e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, através da Rádio Universitária FM, vai estrear o programa “Debate Público”, veiculado às terças-feiras, das 16h às 17h, na emissora. Os ouvintes terão acesso […]

Controle social: MPCE participa do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do Conselho Estadual de Políticas Culturais

Com assento de conselheiro no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participará, no dia 11, do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do CEPC, como palestrante. Ele proferirá, às 15h, a palestra “O papel constitucional dos conselhos: exercício do controle social”.  O II Seminário Conversa de […]

MPCE realiza Ato Ecumênico em homenagem a membros, servidores e colaboradores falecidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, realizou, na tarde desta sexta-feira (04/06), um Ato Ecumênico em homenagem a membros, servidores e colaboradores que nos deixaram nos últimos meses, bem como aos parentes falecidos daqueles que fazem parte do MP Cearense. […]

Solenidade: Naiana Perez Barroso Dantas assume Promotoria de Justiça da Comarca de Amontada por remoção

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realizou, na manhã desta terça-feira (01/06), a solenidade de entrega do Termo de Exercício à promotora de Justiça Naiana Perez Barroso Dantas, titular da Promotoria de Justiça de Cruz, removida para idêntico cargo de igual Entrância, para a Promotoria de Justiça de Amontada, conforme deliberação do Conselho Superior do Ministério Público […]

Nota de Pesar: José Wilson Sales Júnior

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público lamentar, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior na manhã deste domingo (30/05). Atualmente, ele era titular da 18ª Procuradoria de Justiça, membro do Conselho Superior do Ministério Público e coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares (Nupad). As cerimônias fúnebres serão restritas a familiares.   […]