O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) realiza, na manhã desta terça-feira (26), a primeira sessão transmitida, ao vivo, pelo canal do MPCE na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. De acordo com a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Unneberg, em razão do teletrabalho ocasionado pela pandemia da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da comarca de Canindé, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da diretoria do Fórum de Canindé, em apoio à campanha “Cada Vida Importa” para arrecadação de donativos em prol do Hospital São Francisco de Canindé. Também prestam apoio as instituições: Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil – secção […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 12, o Ofício-Circular nº 11/2020/CSP, encaminhado pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para divulgar a prorrogação do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 17ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. A categoria Ministério Público contempla iniciativas individuais ou coletivas de membros dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal que se […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, exarou, na manhã desta quinta-feira (30), o Ato Normativo nº 103/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu nesta terça-feira (17) o Ato Normativo nº 088/2020, que altera o Ato Normativo nº 087/2020, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o documento, os membros, servidores e estagiárias […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, durante a 1ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (14), sete promoções de entrância final; oito promoções e três remoções de entrância intermediária e uma remoção em entrância inicial. Para a 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, foi promovida pelo critério de merecimento […]

O Colégio de Procuradores de Justiça sufragou, durante a 21ª Sessão Ordinária no dia 13 de novembro de 2019, o nome da procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos para ser homenageada com a Medalha de Membro-Padrão em Atividade do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – ano 2019. Também será agraciada com a […]

Em Sessão Extraordinária presidida pela Comissão Eleitoral composta pelas procuradoras de Justiça Sheila Pitombeira, Maria Magnólia Barbosa e Socorro Brito, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, na manhã desta segunda-feira (02), o novo corregedor-geral e a nova composição do Órgão Especial. Por maioria de votos, o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira […]

A população do município de Acaraú conta, agora, com o serviço de atendimento mais estruturado, digno e confortável por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú está funcionando numa ampla residência reformada e adaptada, com 143,27m² de área construída, localizado na Avenida Desembargador Armando de Souza Louzada, nº 470 […]