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Categoria: Institucional

Coronavírus, Institucional, Saúde

MPCE apoia campanha “Cada Vida Importa” em prol do Hospital São Francisco de Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da comarca de Canindé, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da diretoria do Fórum de Canindé, em apoio à campanha “Cada Vida Importa” para arrecadação de donativos em prol do Hospital São Francisco de Canindé. Também prestam apoio as instituições: Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil – secção […]

20 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional

Prazo para submissão de artigos à revista “A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro” é prorrogado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 12, o Ofício-Circular nº 11/2020/CSP, encaminhado pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para divulgar a prorrogação do […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional

Sete projetos do MPCE concorrem ao 17º Prêmio Innovare

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 17ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. A categoria Ministério Público contempla iniciativas individuais ou coletivas de membros dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal que se […]

12 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional, Sem categoria

Novo Ato Normativo prorroga regime de teletrabalho e suspensão de prazos processuais no âmbito do MPCE em razão da pandemia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, exarou, na manhã desta quinta-feira (30), o Ato Normativo nº 103/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente […]

30 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Ato Normativo do PGJ estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu nesta terça-feira (17) o Ato Normativo nº 088/2020, que altera o Ato Normativo nº 087/2020, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o documento, os membros, servidores e estagiárias […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Institucional

CSMP divulga lista de promotores de Justiça promovidos e removidos

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, durante a 1ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (14), sete promoções de entrância final; oito promoções e três remoções de entrância intermediária e uma remoção em entrância inicial. Para a 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, foi promovida pelo critério de merecimento […]

14 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Institucional

Colégio de Procuradores de Justiça elege novo corregedor-geral e nova composição do Órgão Especial

Em Sessão Extraordinária presidida pela Comissão Eleitoral composta pelas procuradoras de Justiça Sheila Pitombeira, Maria Magnólia Barbosa e Socorro Brito, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, na manhã desta segunda-feira (02), o novo corregedor-geral e a nova composição do Órgão Especial. Por maioria de votos, o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira […]

2 de dezembro de 2019 Leia Mais
Institucional

Acaraú: Entregue mais uma sede de Promotoria de Justiça no interior do estado

A população do município de Acaraú conta, agora, com o serviço de atendimento mais estruturado, digno e confortável por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú está funcionando numa ampla residência reformada e adaptada, com 143,27m² de área construída, localizado na Avenida Desembargador Armando de Souza Louzada, nº 470 […]

28 de novembro de 2019 Leia Mais
Cidadania, Consumidor, Institucional, Sem categoria

MPCE e parceiros promovem lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” e apresentam resultados de inspeções

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” no dia 29 de novembro de 2019, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). O evento é realizado pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, juntamente com a CBMCE, Defesa […]

27 de novembro de 2019 Leia Mais