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MPCE reforça agenda de sanitização contínua nos órgãos de execução do interior

Depois de passar pelas unidades ministeriais das Regionais de Sobral e de Quixadá, a equipe de manutenção da Secretaria de Administração (SEAD) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) equipada com pulverizador de líquido higienizante, realizará ações de desinfecção dos prédios das Promotorias de Justiça das Comarcas localizadas nas Regionais do Centro-Sul e Cariri. A partir desta quarta-feira, a próxima rota da equipe de manutenção da SEAD contemplará a higienização das sedes […]

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Promotor de Justiça lança livro sobre Despesa Pública

O promotor de Justiça André Zech Sylvestre lançou pela editora do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC) o livro Despesa Pública: Legalidade e Discricionariedade. A obra, fruto de pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), busca explorar os limites de atuação da Administração Pública quando da execução orçamentária, revisitando os […]

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Gaeco deflagra operação para desarticular organização criminosa formada por agentes e ex-agentes da Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/09) a Operação Gênesis. O objetivo é desarticular a ação de integrantes de uma organização criminosa formada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. Os alvos […]

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Nova Portaria do MPCE avança todos os municípios cearenses para a Fase 3 do Plano de Retorno

Com base no Decreto Estadual nº 33.737, de 12/09/2020, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu, na manhã desta segunda-feira (14) a Portaria nº 4658/2020, determinando que, no período de 14 a 20 de setembro de 2020, todos os municípios do Estado do Ceará passam a estar inseridos na Fase 3 do Plano de […]

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Promotor de Justiça lança 2ª edição de obra sobre o direito ao silêncio no Processo Penal

O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos lançou a 2ª edição do livro: O direito ao silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere, pela editora Fórum. Trata-se de um estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de não produzir prova contra si mesmo no direito brasileiro, espanhol, argentino, norte-americano, português, alemão e italiano.  De acordo com o […]

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MPCE: Grupo Especial de Combate à Corrupção faz operação contra fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou nesta quarta-feira (19/08) a Operação “Banquete”, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Foram cumpridos […]

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PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]

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Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE busca parcerias para desenvolver atividades

A coordenação do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, formada pelos promotores de Justiça André Clark, Haley Filho e Hugo Porto, e pela analista de TI, Ana Lisse Assunção, continua o diálogo propositivo com diversas entidades e instituições a fim de prospectar projetos e conhecer experiências exitosas na área. Nesta terça-feira (21), o […]

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Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, encaminhou memorando à Secretaria Executiva dos Juizados Criminais para apuração dos fatos narrados em reportagem veiculada na imprensa na qual aponta a realização de uma festa em um condomínio de luxo localizado no Bairro Patrolino Ribeiro, em Fortaleza, no último […]

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Procuradoria da República oferta vagas para membros do MPCE em palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade

Em ofício endereçado ao procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro Freitas, a Procuradoria da República no Estado do Ceará (PR-CE) ofertou cinco vagas a integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participarem, no dia 05/08/2020, das 14h às 16h, do webinário “Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019”, com o promotor de justiça no […]

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