O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Defesa da Educação, participou nesta segunda-feira (28/05) da abertura da segunda edição do “Escola: Espaço de Reflexão”, evento promovido pela Secretaria da Educação do Estado que visa estimular o debate construtivo e a manifestação plural de ideias para a consolidação da cidadania no […]
MPCE mantém-se entre os primeiros no rol dos mais transparentes do Brasil com média de 99,69%O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve, durante o ano de 2017, nível excelente no Transparentômetro, ranking elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). A CCAF avalia mais de 250 itens nos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. Desde o início do ranking pelo CNMP, […]
Projeto Vidas Preservadas inicia programa de cursos de prevenção ao suicídioO Projeto Vidas Preservadas, de prevenção ao suicídio, iniciou nesta quarta-feira (16/05) o programa de capacitação previsto para ocorrer até novembro. Nesta primeira edição, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram do curso “Guardiões da Vida”, com a psicóloga e professora da UECE, Alessandra Xavier. A abertura do evento foi […]
PGJ prestigia entrega da Medalha Clóvis BeviláquaO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta sexta-feira (11/05), da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram homenageados o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira […]
MPCE passa a fiscalizar cartórios em conjunto com a CGJO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciaram, na última quinta-feira (03/05), um trabalho conjunto pioneiro na fiscalização dos serviços notariais e registrais de cartórios. O pontapé inicial ocorreu no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é […]
MPCE participa de audiência sobre aplicativos de transporte individual na OABRepresentando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CACidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou da audiência pública sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense, na última quarta-feira (02/05), no Plenário da […]
MPCE divulga vídeo do Projeto Sensibilizar-teO vídeo promocional do Projeto Sensibilizar-te já está disponível no canal do Ministério Público do Estado do Ceará no Youtube. O material foi produzido em parceria com a ONG Casa de Vovó Dedé e apresenta um resumo emocionante das atrações do evento, que ofereceu ao público uma série de apresentações artísticas na noite do dia […]
MPCE formaliza denúncia contra ex-secretário do Turismo do Estado no caso do AquárioO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios e da Procuradora de Justiça Coordenadora da PROCAP, Vanja Fontenele Pontes, apresentou no último dia 26/04, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, denúncia criminal contra o ex-Secretário de Turismo do Estado do Ceará e atual Prefeito […]
NOTA PÚBLICA sobre Operação ‘Renault 34’O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil têm uma longa e profícua história de união e cooperação, que sempre foi pautada no respeito mútuo e nos interesses maiores da sociedade. Em todas as instâncias de governança, o Ministério Público tem defendido o fortalecimento da Polícia Civil e a valorização de seus […]
MPCE realiza Operação “Tapa Buraco” na CPPL 3O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou nesta quinta-feira (26/04) a “Operação Tapa Buraco”, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga. Com […]